Opções para exportação:

01 - PORTARIA Nº050 - 2025 - SEMAP PMLJ - PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DE TAXI E MOTOTÁXIS

02 - DECRETO Nº336 - 2025 - GAB PMLJ - DECRETA FERIADO - CORPUS CHRISTI

03 - PORTARIA Nº238 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - CLEIDE DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES

04 - RESOLUÇÃO Nº015 - 2025 - CMAS PMLJ - 12º CONFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

05 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - CGCMLJ - DE 10 DE JUNHO 2025

06 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04 - 2025 - JB SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADO - PREDIO DA SEINF

07 - EXTRATO DO QUARTO TERMOADITIVO Nº041 - SEMAP PMLJ 2023 - JB SERVIÇOS E COMERCIO LIMITADA - PRÉDIO DA SEINF

01 - 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 048 - AMAZON NORTE DOM

02 - RESOLUÇÃO Nº013 - 2025 - CMAS PMLJ - 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01 - EDITAL Nº003 - 2025 - CGCMLJ - CONVOCA TODOS GD'S I

02 - EDITAL Nº007 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO - JOÃO PAULO DOS SANTOS

03 - RESOLUÇÃO Nº011 - 2025 - CMAS PMLJ - APROVAÇÃO DO PPP

04 - RESOLUÇÃO Nº012 - 2025 - CMAS PMLJ - CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12º CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - DECRETO Nº301 - GAB PMLJ 2025 - PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHADOR

02 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007 - 2025 - CPL PMLJ - DOCES E SALGADOS

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008 - 2025 - SEMED PMLJ - DOCES E SALGADOS

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº009 - 2025 - SEMED PMLJ - DOCES E SALGADOS

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 - 2025 - SEMED PMLJ - MANOEL DOS S. PINHEIRO

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº015 - 2025 SMAS PMLJ - RUICKSON MORAES DE OLIVEIRA

07 - PORTARIA Nº106 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL - ANA PAULA POMBO DA SILVA

08 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº009 - 2025 - CPL PMLJ - DOCES E SALGADOS

09 - RESOLUÇÃO Nº020 - 2025 - CMAS PMLJ - PROGRAMAÇÃP ANUAL DE SAÚDE - PAS

01 - LEI MUNICIPAL Nº996 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE DA GRAVIDEZ NA ADOLECÊNCIA - DE 24 DE ABRIL 2025

02 - DECRETO Nº292 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA AGENTE ARTICULADOR - JAIRO CLEITON DOS SANTOS SILVA

03 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 - CMDCA PMLJ - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PPP

04 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 - CMDCA PMLJ - REGIMENTO INTERNO

05 - RESOLUÇÃO Nº009 - 2025 - CMAS PMLJ - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PPP

06 - RESOLUÇÃO Nº010 - 2025 - CMAS PMLJ - REGIMENTO INTERNO

07 - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - GCMLJ - INSPETOR II

08 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº030 - 2025 - SMAS PMLJ - DEUSVALDO S DA SILVA ME

09 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063 - 2023 SEMAP PMLJ - MATERIAL DE MANUNTENÇÃO DE VEICULOS

01 - ERRATA DA PORTARIA Nº118 - 2025 SMAS PMLJ

02 - DECRETO Nº281 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - NELCYCLEUMA DANTAS FRAZÃO

03 - DECRETO Nº282 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - EDILSON MACIEL DE MORAIS

04 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMC PMLJ - 6º FESTIVAL DA CASTANHA DA RESEX CAJARI

05 - RESOLUÇÃO Nº008 - 2025 - CMAS PMLJ - DEMOSTRATIVO SINTÉTICO - FMAS DO EXERCICIO 2024

06 - EDITAL Nº004 - 2025 - SEINF PMLJ -TITULO DE IMÓVEL - MILA EMPREENDIMENTO LTDA

07 - EXTRATO DO CONTRATO Nº008 - SEMED PMLJ - ALPHA MALHARIA - UNIFORME ESCOLARES

01 - PORTARIA Nº001 - SEINF PMLJ - COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COMU - 6ª CONFERENCIA DAS CIDADES

02 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMDCA PMLJ - CONSELHO TUTELAR - RAILSON DOS SANTOS AGUIAR

01 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº007 - 2025 - SEMAP PMLJ - ANULADA - CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER

02 - RESOLUÇÃO Nº007 - 2025 DE 31 DE MARÇO - CMAS PMLJ - APROVAR O PARECER Nº001 - 2025

03 - EXTRATO DO CONTRATO Nº016 - 2023 - PMLJ - VASGNE BARBOSA DE LIMA JUNIOR

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 2025 - SMAS PMLJ - JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº008 - 2025 - SMAS PMLJ - JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA

01 - DECRETO Nº278 - 2025 - GAB PMLJ - 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - 6º CONVERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

02 - RESOLUÇÃO Nº019 - 2025 - CMS PMLJ - APROVAÇÃO DO PARECER Nº001.03.2025

03 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº009 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS, REFEIÇÕES

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - R.R QUARESMA COM & SERV

05 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ - R.R QUARESMA COM & SERV

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº019 - 2025 - SMAS PMLJ - GIRLENE F LIMA LTDA

07 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ - GIRLENE F LIMA LTDA

01 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGREGUE INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTE OK

02 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PIRIÁ INDUSTRIAL OK

03 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDICADO ESTADUAL INDUSTRIA DE MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA OK

04 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EMAPA - EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS PARÁ LTDA OK

05 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRA LTDA OK

06 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - E. A DAMALSOM PRODUÇÃO FLORESTAL OK

07 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - TRANSWOOD TRANSPORTE LOGISTICA OK

08 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDMOVEIS - SINDICATO DAS INDUTRIAS DO MOBILIÁRIOS DO AP OK

09 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ - MURO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

10 - DECRETO EXECUTIVO Nº002 - 2025 - ELIA CONRADO

11 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2024 - CMELJ - SEMED PMLJ - CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

01 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº001 - 2025 - CARNAJARI 2025 - SORRISO CRISTALINO

02 - RESOLUÇÃO Nº010 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

03 - RESOLUÇÃO Nº011 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

04 - RESOLUÇÃO Nº012 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

05 - RESOLUÇÃO Nº013 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

06 - RESOLUÇÃO Nº014 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

07 - RESOLUÇÃO Nº015 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

08 - RESOLUÇÃO Nº016 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

09 - RESOLUÇÃO Nº017 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

10 - RESOLUÇÃO Nº018 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

01 - CONCORRÊNCIA Nº004 - 2024 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR

03 - PORTARIA Nº022 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ANA PAULA MIRANDA LIMA

04 - PORTARIA Nº023 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BENEDITA JEANE GOMES DOS ANJOS

05 - PORTARIA Nº024 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - GABRILEA PAGNO NASCIMENTO

06 - PORTARIA Nº025 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BERIVAL LOPES DE MORAES FILHO

07 - PORTARIA Nº026 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - CAMILA LOBATO VIEIRA

08 - PORTARIA Nº027 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ABENAI BARBOSA DE SOUSA

09 - PORTARIA Nº028 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - AURIENE SILVA MELO

10 - PORTARIA Nº029 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - HUEMERSON FREITAS PAES

11 - PORTARIA Nº030 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ALESSANDRA CORREA WANDERLEY

12 - PORTARIA Nº031 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGÉRIO NUNES DO SANTOS

13 - PORTARIA Nº032 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYRA CARMO DE SOUZA

14 - PORTARIA Nº033 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - DÉBORA TERRA MARQUES MIRANDA

15 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE TRABALHO DE 14 DE JANEIRO

16 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - DE 06 DE FEVEREIRO

01 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

02 - PORTARIA Nº013 - 2025 - IMAPA PMLJ - EXONERA EDNALDO DOS SANTOS CORDEIRO

03 - RESOLUÇÃO Nº002 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

04 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

05 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

01 - PORTARIA Nº001 - 2025 - SEMUSA PMLJ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

02 - RESOLUÇÃO Nº001 - 2025 - CMAS PMLJ - PRESTAÇÃO DE CONTA - IGD-PBF - IGD SUAS

03 - EDITAL Nº001 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO EURLEN ANDRADE DA SILVA

04 - EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº092 - 2022 - PMLJ - V3BR LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA

1. PORTARIA Nº 001-SEMAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal Nº 034/2024.

2. RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a convocação em caráter de urgência para chamamento do 1º e 2º Suplente, nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro do ano em curso, para substituição dos Conselheiros Tutelares Titulares, pois os mesmo irão participar de uma capacitação para o Trabalho em Rede, que acontecerá no período de 14 a 15/01/2025 no Auditório do Ministério Público em Macapá, Estado do Amapá.

3. EXTRATO - CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de grades de ferro para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.

4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e vigência do Contrato Nº 052/2022-PMLJ, pelo período de 119 (cento e dezenove) dias a contar da data de 25 de novembro de 2024 até 24 de março de 2025.

1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP

2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

• Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.

4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.

5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.

6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.

1. RESOLUÇÃO Nº 012/2024-CMS/LJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2025 a 2027 do Município de Laranjal do Jari.

2. EDITAL Nº 001/2024-CMS/LJ

• Convocação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Laranjal do Jari para o Triênio de 2025/2027.

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMELJ/AP

• Homologa a utilização do Caderno de Orientações Pedagógicas par Educação Infantil do Estado do Amapá nas unidade escolares da rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

2. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

• Dispõe sobre a convocação em carácter e urgência e excepcional do Chamamento de Conselheiros para substituição de Conselheiros Tutelares por motivo de Formação continuada a ser realizado no período de 08 à 12 de janeiro de 2024 na Promotoria de Justiça.

2. RESOLUÇÃO Nº 031/2023-CMAS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

• Dispõe sobre o parecer nº 005/2023/COF/CMAS que APROVA a prestação de Contas do 2º Quadrimestre dos Recursos Financeiros dos Programas, Projetos e Serviços socioassistenciais confinanciados pelo Ministério Cidadania/MC/FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social Estadual - FEAS e Município (orçamentário) transferido ao Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS da Secretaria de Assistência Social/SMAS referente ao exercício de 2023.

1. RESOLUÇÃO Nº 005-CMDPI, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

• Dispõe sob o resultado da eleição para o novo colegiado, bem como a mesa diretora do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Laranjal do Jari - CMDPI-AP

1. RETIFICAÇÃO DA ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

2. RETIFICAÇÃO DA ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.