Opções para exportação:

1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP

2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

• Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.

4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.

5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.

6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.

1. RESOLUÇÃO Nº 012/2024-CMS/LJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2025 a 2027 do Município de Laranjal do Jari.

2. EDITAL Nº 001/2024-CMS/LJ

• Convocação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Laranjal do Jari para o Triênio de 2025/2027.

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMELJ/AP

• Homologa a utilização do Caderno de Orientações Pedagógicas par Educação Infantil do Estado do Amapá nas unidade escolares da rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

2. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

• Dispõe sobre a convocação em carácter e urgência e excepcional do Chamamento de Conselheiros para substituição de Conselheiros Tutelares por motivo de Formação continuada a ser realizado no período de 08 à 12 de janeiro de 2024 na Promotoria de Justiça.

2. RESOLUÇÃO Nº 031/2023-CMAS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

• Dispõe sobre o parecer nº 005/2023/COF/CMAS que APROVA a prestação de Contas do 2º Quadrimestre dos Recursos Financeiros dos Programas, Projetos e Serviços socioassistenciais confinanciados pelo Ministério Cidadania/MC/FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social Estadual - FEAS e Município (orçamentário) transferido ao Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS da Secretaria de Assistência Social/SMAS referente ao exercício de 2023.

1. RESOLUÇÃO Nº 005-CMDPI, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

• Dispõe sob o resultado da eleição para o novo colegiado, bem como a mesa diretora do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Laranjal do Jari - CMDPI-AP

1. RETIFICAÇÃO DA ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

2. RETIFICAÇÃO DA ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.