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Nº4414 - 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL
1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
- Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP
2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
- Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.
4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
- Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.
5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
- Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.
6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO, PORTARIA, RESOLUÇÃO
Setor:
CMS, PMLJ, SEMAP, SEMUSA, GAB, SMAS
Publicado em:
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Nº4409 - 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL
1. RESOLUÇÃO Nº 012/2024-CMS/LJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
- Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2025 a 2027 do Município de Laranjal do Jari.
2. EDITAL Nº 001/2024-CMS/LJ
- Convocação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Laranjal do Jari para o Triênio de 2025/2027.
Tipo:
RESOLUÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO, EDITAL
Setor:
CMS
Publicado em:
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Nº4384 - 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL
1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMELJ/AP
- Homologa a utilização do Caderno de Orientações Pedagógicas par Educação Infantil do Estado do Amapá nas unidade escolares da rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.
2. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
- Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.
3. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
- Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.
Tipo:
PORTARIA, RESOLUÇÃO, PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB, SMAS, PMLJ, CMELJ
Publicado em:
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Nº4204 - 05 DE JANEIRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL
1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
- Dispõe sobre a convocação em carácter e urgência e excepcional do Chamamento de Conselheiros para substituição de Conselheiros Tutelares por motivo de Formação continuada a ser realizado no período de 08 à 12 de janeiro de 2024 na Promotoria de Justiça.
2. RESOLUÇÃO Nº 031/2023-CMAS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
- Dispõe sobre o parecer nº 005/2023/COF/CMAS que APROVA a prestação de Contas do 2º Quadrimestre dos Recursos Financeiros dos Programas, Projetos e Serviços socioassistenciais confinanciados pelo Ministério Cidadania/MC/FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social Estadual - FEAS e Município (orçamentário) transferido ao Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS da Secretaria de Assistência Social/SMAS referente ao exercício de 2023.
Tipo:
RESOLUÇÃO
Setor:
CMDCA
Publicado em:
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
Nº4203 - 04 DE JANEIRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL
1. RESOLUÇÃO Nº 005-CMDPI, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Dispõe sob o resultado da eleição para o novo colegiado, bem como a mesa diretora do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Laranjal do Jari - CMDPI-AP
Tipo:
RESOLUÇÃO
Setor:
CMDPI
Publicado em:
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
Atualizado em:
terça-feira, 12 de novembro de 2024
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