Opções para exportação:

01 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº011 2025 - SEMUSA PMLJ - REMARCAÇÃO

02 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº013 2025 - SEMUSA PMLJ - REMARCAÇÃO

03 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº014 2025 - REMARCAÇÃO - SEMUSA PMLJ

04 - PORTARIA Nº245 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANDERSON GOMES PEREIRIA

05 - PORTARIA Nº246 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - WELITON BRITO FERREIRA

06 - RELATÓRIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - CGCMLJ PMLJ - ERIKA LIMA DE OLIVEIRA

01 - PORTARIA Nº052 - SEMAP PMLJ - FÉRIAS - CARLOS LANDER FRANÇA

02 - PORTARIA Nº053 - SEMAP PMLJ - FÉRIAS - EDILMA REIS LISBOA

03 - PORTARIA Nº055 - SEMAP PMLJ - FÉRIAS - OBEDI DOS SANTOS GUIMARAES DOS ANJOS

04 - PORTARIA Nº002 - 2025 -SEINF PMLJ - NOMEA FISCAL DE CONTRATO - LUIS CARLOS TADEU DA TRINDADE

05 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº017 - 2024 - SEMED PMLJ - ESF PEREIRA LDA EPP

06 - PORTARIAS DE DIARIAS Nº197 - 23-06-2025 - SEMUSA PMLJ - DIÁRIAS - ABENAI BARBOSA DE SOUSA E JOSE MILTON DE SOUSA

07 - PORTARIAS DE DIARIAS Nº201 - 23-06-2025 - SEMUSA PMLJ- DIÁRIAS - WALTER SOUZA TAVARES

08 - PORTARIAS DE DIARIAS Nº204 - 23-06-2025 SEMUSA PMLJ-DIÁRIAS - REGIANE CARDOSO E GISELLI TRINDADE

09 - PORTARIAS DE DIARIAS Nº206 - 23-06-2025 SEMUSA PMLJ- DIÁRIAS - MARILIA DA SILVA MOURA

01 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº010 - 2024 - KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA

02 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003 - 2025 - SEMC PMLJ - FORROJARI 2025

03 - PORTARIA Nº234 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

04 - PORTARIA Nº235 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - STEFANY SANTOS DA COSTA

05 - PORTARIA Nº236 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - RAIMUNDA VIEIRA DE LIMA

06 - PORTARIA Nº244 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELO CORREA VALES

01 - PORTARIA Nº050 - 2025 - SEMAP PMLJ - PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DE TAXI E MOTOTÁXIS

02 - DECRETO Nº336 - 2025 - GAB PMLJ - DECRETA FERIADO - CORPUS CHRISTI

03 - PORTARIA Nº238 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - CLEIDE DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES

04 - RESOLUÇÃO Nº015 - 2025 - CMAS PMLJ - 12º CONFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

05 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - CGCMLJ - DE 10 DE JUNHO 2025

06 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04 - 2025 - JB SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADO - PREDIO DA SEINF

07 - EXTRATO DO QUARTO TERMOADITIVO Nº041 - SEMAP PMLJ 2023 - JB SERVIÇOS E COMERCIO LIMITADA - PRÉDIO DA SEINF

01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº001 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº327 2025 - DEMITIR - CÉLIA MARIA NUNES DA SILVA

02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº002 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº328 2025 - DEMITIR - MARIA ANTÔNIA DE ASSUNÇÃO KOBAYASHI

03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº003 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº329 2025 - DEMITIR - WALQUIRIA DO SOCORRO DÓES MACIEL

04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº004 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº330 2025 - DEMITIR - WILBER OLIVEIRA ANDRADE

05 - PORTARIA Nº217 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - MARIA ZUILA DE SOUZA BRITO

06 - PORTARIA Nº218 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - VIVIANE OLIVEIRIA ROCHA

07 - PORTARIA Nº219 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - ELIZANGELA DE SOUZA LEITÃO

08 - PORTARIA Nº220 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - MARILA CALDAS FERREIRA

09 - PORTARIA Nº223 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - ANDERSON GOMES PEREIRA

10 - PORTARIA Nº224 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - WELLITON BRITO FERREIRA

11 - PORTARIA Nº225 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - CAMILA DA SILVA GOMES

12 - PORTARIA Nº226 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - MARÍLIA CAMARGO DE SOUZA REIS

13 - PORTARIA Nº227 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - ANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

14 - PORTARIA Nº228 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - BIANCA BENAION SOUZA

15 - PORTARIA Nº229 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - SIDICLEIA TAVARES DE LIMA OLIVEIRA

16 - PORTARIA Nº230 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - GEDSON GOMES MARTINS

17 - PORTARIA Nº231 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - BENEDITA ABREU SARGES

18 - PORTARIA Nº232 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERAÇÃO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

19 - EDITAL Nº004 - 2025 - CGCMLJ - CONVOCA TODOS OS INSPETORES III

20 - PORTARIA Nº004 - 2025 - CGCMLJ - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

01 - PORTARIA Nº210 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

02 - PORTARIA Nº268 - 2025 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - PORTARIA Nº026 - 2025 - SEMAP PMLJ - FISCAL - ADRIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

02 - PORTARIA Nº198 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - MICHEL MACHADO MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR

03 - PORTARIA Nº199 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - WELLITO BRITO FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR

01 - REUNIÃO ORDINÁRIA INSTÂNCIA COLEGIADA - IMAPA PMLJ - COMISSÃO DE GESTÃO DO ASSENTAMENTO MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA MINEIRO

02 - PORTARIA Nº235 - 2025 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

03 - PORTARIA Nº220 - 2025 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGASEDITAL DE CONVOCAÇÃO -

04 - ERRATA EDITAL EDITAL Nº002 2025 - SEMC PMLJ - 6º FEST CASTANHA 2025

05 - 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº039 - 2025 - CMAS SMAS PMLJ - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGROEXTRATIVISTA DO ALTO CAJARI

06 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº033 - 2025 - SMAS PMLJ - ELISANGELA SPINDOLA FERREIRA

07 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009 - 2024 - SEMAP PMLJ - ESF PEREIRA LTDA

08 - PORTARIA Nº172 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PORTARIA Nº178 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - MARIA ZUILA DE SOUZA BRITO

10 - PORTARIA Nº179 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA

11 - PORTARIA Nº180 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - THAIS BRUNELY QUEIROZ DE OLIVEIRA

12 - PORTARIA Nº181 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - JEISZIANNE COSTA DA SILVA

13 - PORTARIA Nº182 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - JOSELIANE RODRIGUES DA CRUZ

14 - PORTARIA Nº182 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - LETICIA BRAGA BATISTA

15 - PORTARIA Nº184 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

16 - PORTARIA Nº185 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELO CORREA VALES

17 - PORTARIA Nº191 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

18 - PORTARIA Nº193 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GRACILMARA MENDONÇA DE SOUZA

19 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018 - 2021 - SEMAP PMLJ - JB LACERDA ALVES

01 - DECRETO EXECUTIVO - GAB PMLJ - DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ELIÁ CONRADO DE ARAÚJO

02 - AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA - CONCORREÊNCIA Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ

03 - EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº074 - 2024 - SMAS PMLJ - JOÃO DOS SANTOS CALDAS

04 - PORTARIA Nº023 - SEMAP PMLJ - FÉRIAS - JONNY DOUGLAS DE JESUS BATISTA

05 - PORTARIA Nº161 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GEDSON GOMES MARTINS

06 - PORTARIA Nº162 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - CARLA DOS SANTOS TRINDADE

07 - PORTARIA Nº171 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GRACILMARA MEDONÇA DE SOUZA

08 - PORTARIA Nº207 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - DECRETO Nº286 - GAB PMLJ - NOMEA - JOANA JAYNNE DE SOUSA ALVAREGA

02 - PORTARIA Nº002 - 2025 - SEINF PMLJ - 6º CONFERÊNCIA DA CIDADES

03 - PORTARIA Nº192 - GAB PMLJ - DIÁRIAS MAIARA CALDAS CHAGAS

04 - PORTARIA Nº160 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR LOPES

01 - DECRETO Nº280 GAB PMLJ - 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES

02 - ERRATA DARESOLUÇÃO Nº007 - 2025 - CMAS PMLJ

03 - PORTARIA Nº149 - 2025 - SMAS PMLJ- DIÁRIAS - ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO

04 - PORTARIA Nº150 - 2025 - SMAS PMLJ- DIÁRIAS - LINDACY PINTO SOUZA DOS SANTOS

05 - PORTARIA Nº749 E PORTAIANº 056 - SMS 2024 - DESIGNA SERVIDORES A SER FISCAL DE CONTRATOS E GESTOR E FISCAL

06 - AVISO DISPENSA DOM - SEMUSA PMLJ

07 - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº015 SEMUSA PMLJ

08 - MOTOS_DOM AVISO DE LICITAÇÃO Nº004 - SEMUSA PMLJ - 25 MOTOS

01 - DECRETO Nº267 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004 - 2025 - CPL PMLJ - RECONDICIONAMENTO DE MOTORES DE ENERGIA ELETRICA

03 - ERRATA DA PORTARIA Nº008 - 2025 - DE 17 DE FEVERIRO DE 2025 - SEMAP

04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

05 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

06 - PORTARIA Nº002-2025 - SEMC PMLJ - PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº002 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTA E PROFISSIONAIS E FAZEDORES DE CULTURA

07 - PORTARIA Nº091 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ALDENILSON CARDOSO BRONE

08 - PORTARIA Nº118 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PORTARIA Nº121 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - JULIETH SANTOS FREITAS

10 - PORTARIA Nº124 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - THAIS BRUNELY QUEIROZ DE OLIVEIRA

11 - PORTARIA Nº139 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELO CORREA VALES

12 - PORTARIA Nº140 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

13 - PORTARIA Nº167 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - CONCORRÊNCIA Nº004 - 2024 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR

03 - PORTARIA Nº022 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ANA PAULA MIRANDA LIMA

04 - PORTARIA Nº023 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BENEDITA JEANE GOMES DOS ANJOS

05 - PORTARIA Nº024 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - GABRILEA PAGNO NASCIMENTO

06 - PORTARIA Nº025 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BERIVAL LOPES DE MORAES FILHO

07 - PORTARIA Nº026 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - CAMILA LOBATO VIEIRA

08 - PORTARIA Nº027 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ABENAI BARBOSA DE SOUSA

09 - PORTARIA Nº028 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - AURIENE SILVA MELO

10 - PORTARIA Nº029 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - HUEMERSON FREITAS PAES

11 - PORTARIA Nº030 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ALESSANDRA CORREA WANDERLEY

12 - PORTARIA Nº031 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGÉRIO NUNES DO SANTOS

13 - PORTARIA Nº032 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYRA CARMO DE SOUZA

14 - PORTARIA Nº033 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - DÉBORA TERRA MARQUES MIRANDA

15 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE TRABALHO DE 14 DE JANEIRO

16 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - DE 06 DE FEVEREIRO

1. PORTARIA Nº 005/2024-GAB/SEMC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

• Nomear a Comissão Municipal de Pareceristas para análise dos projetos inscritos no Edital nº 004/2024.

2. PORTARIA Nº 666/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 670/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

4. PORTARIA Nº 669/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

5. PORTARIA Nº 673/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

6. PORTARIA Nº 679/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

7. PORTARIA Nº 309/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

8. PORTARIA Nº 680/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

9. ERRATA - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 113/2022-SMAS/PMLJ

• ONDE SE LÊ: "Terceiro termo aditivo ao contrato nº 113/2022-SMAS/PMLJ" LEIA-SE: "Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2022-SMAS/PMLJ

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMELJ/AP

• Homologa a utilização do Caderno de Orientações Pedagógicas par Educação Infantil do Estado do Amapá nas unidade escolares da rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

2. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

1. PORTARIA Nº 238/2024-GAB/PMLJ, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

2. PORTARIA Nº 535/2024-GAB/PMLJ, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 050/2022

• Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2022-PMLJ, referente aos serviços de locação de veículos tipo pick-up.

3. PORTARIA Nº 536/2024-GAB/PMLJ, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.