Opções para exportação:

01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº001 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº327 2025 - DEMITIR - CÉLIA MARIA NUNES DA SILVA

02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº002 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº328 2025 - DEMITIR - MARIA ANTÔNIA DE ASSUNÇÃO KOBAYASHI

03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº003 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº329 2025 - DEMITIR - WALQUIRIA DO SOCORRO DÓES MACIEL

04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR Nº004 - 2025 - CGM PMLJ E DECRETO Nº330 2025 - DEMITIR - WILBER OLIVEIRA ANDRADE

05 - PORTARIA Nº217 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - MARIA ZUILA DE SOUZA BRITO

06 - PORTARIA Nº218 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - VIVIANE OLIVEIRIA ROCHA

07 - PORTARIA Nº219 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - ELIZANGELA DE SOUZA LEITÃO

08 - PORTARIA Nº220 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - MARILA CALDAS FERREIRA

09 - PORTARIA Nº223 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - ANDERSON GOMES PEREIRA

10 - PORTARIA Nº224 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - WELLITON BRITO FERREIRA

11 - PORTARIA Nº225 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - CAMILA DA SILVA GOMES

12 - PORTARIA Nº226 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - MARÍLIA CAMARGO DE SOUZA REIS

13 - PORTARIA Nº227 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - ANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

14 - PORTARIA Nº228 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - BIANCA BENAION SOUZA

15 - PORTARIA Nº229 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - SIDICLEIA TAVARES DE LIMA OLIVEIRA

16 - PORTARIA Nº230 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - GEDSON GOMES MARTINS

17 - PORTARIA Nº231 - 2025 - SMAS PMLJ - DIÁRIA - BENEDITA ABREU SARGES

18 - PORTARIA Nº232 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERAÇÃO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

19 - EDITAL Nº004 - 2025 - CGCMLJ - CONVOCA TODOS OS INSPETORES III

20 - PORTARIA Nº004 - 2025 - CGCMLJ - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

01 - DECRETO Nº333 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SELECILDA TADEU BATISTA

02 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº021 - 2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017 - 2025 - CPL PMLJ

01 - DECRETO Nº 308 - 2025 GAB PMLJ - EXONERAÇÃO - ELIVANA MARQUES

02 - DECRETO Nº309 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA WERLEN BATISTA SILVA

03 - DECRETO Nº310 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA ROSANIRA DE SOUSA

04 - DECRETO Nº311 - GAB PMLJ - COMISSÃO DE GESTÃO DO ASSENTAMENTO MARIA DE NAZARÉ MINEIRO

05 - DECRETO Nº318 - GAB PMLJ - TITULARIDADE DE SUPLENTES - CRIANÇA FELIZ

06 - EDITAL Nº006 - 2025 -SEINF PMLJ - TITULI DE BEM E IMÓVEL - OSVALDO IMIDIO PEREIRA COELHO

07 - ERRATA DO DECRETO Nº227 - 2025 - GAB PMLJ - COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - PME

01 - DECRETO Nº312 - 2025 - GAB PMLJ - CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLITICA PÚBLICA

02 - DECRETO Nº314 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - CÉLIA CRISTINA DE SOUSA MINEIRO

03 - ERRATA DA PORTARIA Nº153 - 2025 - SMAS PMLJ

04 - ERRATA DO EXTRATO Nº018 - 2025 - SMAS PMLJ

05 - EXTRATO DE CONTRATO Nº014 - 2025 - SEMAP PMLJ - PREDIAL CONSTRUTORA LTDA - ME

01- DECRETO Nº270 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - ACLEUSO GOMES DA SILVA

01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 2025 - SEMAP PMLJ - LETICIA AUOLLY

02 - DECRETO Nº264 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO

03 - DECRETO Nº263 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - OZIAS SOUZA DA SILVA

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - LETICIA AUOLLY

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº009 2025 - SEMAP PMLJ - LÉO SANTANA

06 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - LÉO SANTANA

01 - AVISO DE CONCORRENCIA Nº001 2025 - DOM

02 - DECRETO Nº246 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - ALICE NASCIMENTO DA SILVA

03 - DECRETO Nº247 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - LAYANE DE SOUZA VIANA

01 - CONTRATO Nº008 - 2025 - SEMAP PMLJ - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

02 - DECRETO Nº236 - 2025 - GAB PMLJ - RECISÃO UNILATERAL - S.A. CONSTRUÇÕES EIRELI

03 - DECRETO Nº242 - 2025 - GAB PMLJ - TABELA SALARIAL - EDUCAÇÃO

04 - DECRETO Nº243 - GAB PMLJ - EXONERA - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO

05 - DECRETO Nº244 - GAB PMLJ - NOMEA - DORICO FERREIRA GONÇALVES

06 - DECRETO Nº245 - 2025 - GAB PMLJ - DESLIGAMENTO DE FUNÇÃO - JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

07 - DECRETO Nº245 - GAB PMLJ - DESIGNAR - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO - CORREGEDOR GERAL DA GCMLJ

08 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001 - 2025 - SEL PMLJ

09 - EXTRATO DE FOMENTO Nº001 - 2025 - PMLJ - VII CAMPEONATO DE COMUNIDADE DO AÇAIZAL

10 - EXTRATO DO 3º TERMO - CONTRATO Nº008 - 2023 - MD EMPREEMDIMENTOS

11 - JUSTFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

12 - PORTARIA Nº010 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ FELIPE AROUCHA COSTA

13 - PORTARIA Nº011 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - GENIVALDO DO NASCOMENTO

14 - PORTARIA Nº012 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

15 - PORTARIA Nº013 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - FRANKLIN JORGE RAMOS LIMA

16 - PORTARIA Nº014 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - VANESSA GOMES MARQUES

17 - PORTARIA Nº015 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - MARIA ROSANGELA POMBO ARAGÃO

18 - PORTARIA Nº016 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - RONICLÉIA PIRES DE SOUSA

19 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - CESAR DA SILVA ALVES PEDREIRO

20 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - MARIA DO E. S. DA SILVA

21 - PORTARIA Nº065 - 2025 - GAB PMLJ - DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSINAR PORTARIAS DE LICENÇAS

22 - PORTARIA Nº068 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - GABRIEL ALEXANDRE SILVA TAVARES

23 - PORTARIA Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - NELCICLEUMA DANTAS FRAZÃO

01 - DECRETO Nº232 - 2025 - GAB PMLJ - PONTO FACUTATIVO DE CARNAJARI 2025

02 - DECRETO Nº227-2025 - GAB PMLJ - COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 - DECRETO Nº234 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº193 - ALICE NASCIMENTO DA SILVA

04 - DECRETO Nº235 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº194 - LAYANE DE SOUZA VIANA

01 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED Nº 001-2025

02 - PORTARIA Nº027 - CGU - 2022 - BENILSON DA SILVA CALDEIRA

03 - DECRETO Nº193 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA ALICE NASCIMENTO DA SILVA

04 - DECRETO Nº194 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA LAYANE DE SOUZA VIANA

05 - PORTARIA Nº001 - 2025 GAB PMLJ - COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL Nº001-2025 - CHAMAMENTO CARNAVAL

01 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - APARELHOS ODONTOLOGICOS

02 - DECRETO Nº191 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

03 - DECRETO Nº192 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA A PEDIDO - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

04 - DECRETO Nº195 - GAB PMLJ 2025 - NOMEA - ZENILDA BATISTA DE LIMA

05 - PORTARIA Nº073 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERA - BIANCA BENAION SOUZA

06 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº001-25

07 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº002-25

08 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº003-25

09 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº004-25

1. DECRETO Nº 071-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Fábio Alves da Silva, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

2. DECRETO Nº 075-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Jairo Cleiton dos Santos Silva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura.

3. DECRETO Nº 072-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Fabio Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças.

4. DECRETO Nº 077-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Meidiane dos Santos Guedes, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças.

5. DECRETO Nº 078-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Meidiane dos Santos Guedes, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura.

6. DECRETO Nº 076-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Jairo Cleiton dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.

7. DECRETO Nº 074-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Deusamor Pereira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Zeladoria Urbana.

8. DECRETO Nº 070-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Marcelo Padilha Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Empreendedorismo e Inovação.

9. DECRETO Nº 073-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear André Luso de Castro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

10 . DECRETO Nº 079-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Laranjal do Jari-CMS/LJ-AP

11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de laranjal do jari.

1. DECRETO Nº 222/2024-GAB/PMLJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

• Exonerar a pedido Gabriel Lobato Oschenek, do Cargo em Comissão de Gestor Escola da E.M.E.F Maria de Nazaré Souza Mineiro do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

2. DECRETO Nº 221/2024-GAB/PMLJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

• Institui o Processo de Transição do Governo do Candidato Eleito para o Cargo de Prefeito no Municipio de Laranjal do Jari, e dá outras providências.

3. JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-SEMAP/PMLJ.

• Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços de treinamento para agentes públicos, destinado a capacitar os servidores da área de compras e contratações no " Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Licitações e Contrato nº 14.133/2021".

4. TERMO ADITIVO Nº 059/2024-SMAS/PMLJ

• Objeto: Fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e arquisição de vasilhames, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.

5. EXTRATO - CONTRATO Nº 067/2024-SMAS/PMLJ.

• Objeto: Contratação de Locação de 01(um) imóvel residencial, para benefício eventual, na modalidade Auxílio Moradia (Aluguel Social); Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-SMAS/CPL/PMLJ

6. EXTRATO - CONTRATO Nº 068/2024-SMAS/PMLJ.

• Objeto: Contratação de Locação de 01(um) imóvel residencial, para benefício eventual, na modalidade Auxílio Moradia (Aluguel Social); Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-SMAS/CPL/PMLJ

1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP

2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

• Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.

4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.

5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.

6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.

1. LEI MUNICIPAL Nº 977/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Tornar obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, no Município de Laranjal do Jari/AP e dá outras providências.

2. LEI MUNICIPAL Nº 978/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de, Programas e Serviços das Políticas setorias que atendam as crianças e adolescentes no município.

3. DECRETO Nº 199/2024-GAB/PMLJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

4. DECRETO Nº 205/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

• Exonerar servidor municipal do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

5. DECRETO Nº 202/2024-GAB/PMLJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete