Opções para exportação:

01 - LEI MUNICIPAL Nº998 - GAB PMLJ - DE 08 DE MARÇO DE 2025 - TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MALVINAS

02 - LEI MUNICIPAL Nº999 - GAB PMLJ - DE 08 DE MARÇO DE 2025 - TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO - IBC

03 - PORTARIA Nº204 2025 - SMAS PMLJ - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI - 2026 - 2029

04 - PORTARIA Nº259 2025 - GAB PMLJ - FISCAIS DE CONTRATO - LUCAS PRESSELE E LUZIWONET FERENANDES

01 - LEI Nº997 - GAB PMLJ - CARTEIRA DO AGRICULTOR

02 - DECRETO Nº293 - 2025 - GAB PMLJ - PROGRESSÃO FUNCIONAL INSPETOR CLASSE II

03 - DECRETO Nº305 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - RAIMUNDO ERIVAN ALVES FRÓES

04 - PORTARIA Nº190 - 2025 - SMAS PMLJ - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR FISCAL - DE 05 DE MAIO DE 2025

05 - 1º aditivo CONTRATO 057- MANILHAS - SEMAP PMLJ

06 - 2º aditivo CONTRATO 057- MANILHAS - SEMAP PMLJ

07 - Aviso_licitação_007_2025 - SEMUSA PMLJ

08 - Aviso_licitação_008_2025 - SEMUSA PMLJ

09 - Aviso_licitação_010_2025 - SEMUSA PMLJ

10 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PREDIAL CONSTRUTORA - CPL PMLJ 06 - 05 - 2025

01 - LEI MUNICIPAL Nº996 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE DA GRAVIDEZ NA ADOLECÊNCIA - DE 24 DE ABRIL 2025

02 - DECRETO Nº292 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA AGENTE ARTICULADOR - JAIRO CLEITON DOS SANTOS SILVA

03 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 - CMDCA PMLJ - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PPP

04 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 - CMDCA PMLJ - REGIMENTO INTERNO

05 - RESOLUÇÃO Nº009 - 2025 - CMAS PMLJ - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PPP

06 - RESOLUÇÃO Nº010 - 2025 - CMAS PMLJ - REGIMENTO INTERNO

07 - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - GCMLJ - INSPETOR II

08 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº030 - 2025 - SMAS PMLJ - DEUSVALDO S DA SILVA ME

09 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063 - 2023 SEMAP PMLJ - MATERIAL DE MANUNTENÇÃO DE VEICULOS

01 - LEI MUNICIPAL Nº995 - GAB PMLJ - ALTERA A LEI Nº395 - 2011 - CARGO E CARRERIA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 13 DE FEVEREIRO

02 - PORTARIA Nº008 - 2025 - GAB PMLJ - RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TAXIS E MOTOTÁXIS DE LARANJAL DO JARI - 17-02-25

03 - DECRETO Nº210 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BRUNO GAMA RAMOS

04 - DECRETO Nº211 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BEATRIZ MEALLA DE SOUSA

05 - DECRETO Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - MARINEZ DA SILVA LOPES

06 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0144 - 2022 - MARIA VALCINETE ALMEIDA DA PAIXÃO

1. LEI MUNICIPAL Nº 977/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Tornar obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, no Município de Laranjal do Jari/AP e dá outras providências.

2. LEI MUNICIPAL Nº 978/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de, Programas e Serviços das Políticas setorias que atendam as crianças e adolescentes no município.

3. DECRETO Nº 199/2024-GAB/PMLJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

4. DECRETO Nº 205/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

• Exonerar servidor municipal do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

5. DECRETO Nº 202/2024-GAB/PMLJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação de Laranjal do Jari-PME/LJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 401/2011-GAB/PMLJ de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Altera redação do caput do artigo 3º e §1º e artigo 6º, da Lei Municipal nº 098 de 20 de novembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do municipio de Laranjal do Jari/AP.

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari/AP, em atendimento ao estabelecido na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Laranjal do Jari, de 12 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Reforma da Lei Orgânica de 03 de março de 2005.