Opções para exportação:

01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº020 - 2025 - SEMAP PMLJ - SOCORRO DAS GRAÇAS ALMEIDA MIRANDA - ARTISTA REGIONAL - SANTO ANTÔNIO DO JARI

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº021 - 2025 - SEMAP PMLJ - PROJETO TECNICOS SOCIAIS

03 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTISTA REGIONAL - SANTO ANTÔNIO DO JARI

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROJETO TECNICOS SOCIAIS

05 - PORTARIA Nº216 - 2025 - SMAS PMLJ - VANDERLÚCIA DA SILVA LOPES

01 - LEI MUNICIPAL Nº998 - GAB PMLJ - DE 08 DE MARÇO DE 2025 - TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MALVINAS

02 - LEI MUNICIPAL Nº999 - GAB PMLJ - DE 08 DE MARÇO DE 2025 - TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO - IBC

03 - PORTARIA Nº204 2025 - SMAS PMLJ - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI - 2026 - 2029

04 - PORTARIA Nº259 2025 - GAB PMLJ - FISCAIS DE CONTRATO - LUCAS PRESSELE E LUZIWONET FERENANDES

01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº019 - SEMAP PMLJ - JD PRODUÇÃO - 6º FEST CASTANHA

02 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005 - 2025 - SEMAP PMLJ - 6º FEST CASTANHA

03 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº006 - 2025 - SEMAP PMLJ - HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - JD PRODUÇÃO - 6º FEST CASTANHA

05 - PORTARIA Nº028 - 2025 - SEMAP PMLJ - FÉRIAS - ALESSANDRA DO SOCORRO SOUZA ARAGÃO

01 - PORTARIA Nº026 - 2025 - SEMAP PMLJ - FISCAL - ADRIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

02 - PORTARIA Nº198 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - MICHEL MACHADO MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR

03 - PORTARIA Nº199 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - WELLITO BRITO FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR

01 - DECRETO Nº322 - 2025 - GAB PMLJ - 5ª CONFERÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

02 - DECRETO Nº323 - 2025 - GAB PMLJ - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

03 - PORTARIA Nº004 - 2025 - SEMMA PMLJ - NOMEA INTERINO - FERNANDO CARDOSO COÊLHO

04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - AQUISIÇÃO DE TECIDOS

01 - PORTARIA Nº003 - 2025 - CGCMLJ - NOMEA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

02 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº002 - 2024 - PMLJ - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ

01 - LEI Nº997 - GAB PMLJ - CARTEIRA DO AGRICULTOR

02 - DECRETO Nº293 - 2025 - GAB PMLJ - PROGRESSÃO FUNCIONAL INSPETOR CLASSE II

03 - DECRETO Nº305 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - RAIMUNDO ERIVAN ALVES FRÓES

04 - PORTARIA Nº190 - 2025 - SMAS PMLJ - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR FISCAL - DE 05 DE MAIO DE 2025

05 - 1º aditivo CONTRATO 057- MANILHAS - SEMAP PMLJ

06 - 2º aditivo CONTRATO 057- MANILHAS - SEMAP PMLJ

07 - Aviso_licitação_007_2025 - SEMUSA PMLJ

08 - Aviso_licitação_008_2025 - SEMUSA PMLJ

09 - Aviso_licitação_010_2025 - SEMUSA PMLJ

10 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PREDIAL CONSTRUTORA - CPL PMLJ 06 - 05 - 2025

01 - PORTARIA Nº001 ENCONTRO DAS SETORIAIS - SEMC PMLJ

02 - LICENÇAS AMBIEMTAIS - SEMMA PMLJ - DE 05 DE MAIO DE 2025

03 - EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - AO CONNTRTO Nº 015 - 2025 - SMAS PMLJ - RUICKSN MORAES OLIVEIRA

01 - DECRETO Nº301 - GAB PMLJ 2025 - PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHADOR

02 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007 - 2025 - CPL PMLJ - DOCES E SALGADOS

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008 - 2025 - SEMED PMLJ - DOCES E SALGADOS

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº009 - 2025 - SEMED PMLJ - DOCES E SALGADOS

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 - 2025 - SEMED PMLJ - MANOEL DOS S. PINHEIRO

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº015 - 2025 SMAS PMLJ - RUICKSON MORAES DE OLIVEIRA

07 - PORTARIA Nº106 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL - ANA PAULA POMBO DA SILVA

08 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº009 - 2025 - CPL PMLJ - DOCES E SALGADOS

09 - RESOLUÇÃO Nº020 - 2025 - CMAS PMLJ - PROGRAMAÇÃP ANUAL DE SAÚDE - PAS

DECRETO Nº298 - GAB PMLJ - 2025 - NOMEA - JAIRO CLEITON DOS SANTOS SILVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº020 - 2025 - SMAS PMLJ - RAQUEL NASCIMENTO 03

EXTRATO DO CONTRATO Nº021 - 2025 - SMAS PMLJ - ROSIMERE SOBRINHO FURTADO 01

EXTRATO DO CONTRATO Nº022 - 2025 - SMAS PMLJ - SUELEN DE SOUZA TAVARES 02

PORTARIA Nº151 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL - ANA PAULA POMBO DA SILVA 03

PORTARIA Nº152 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL - ANA PAULA POMBO DA SILVA 01

PORTARIA Nº153 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL - ANA PAULA POMBO DA SILVA 02

01 - DECRETO EXECUTIVO - GAB PMLJ - DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ELIÁ CONRADO DE ARAÚJO

02 - AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA - CONCORREÊNCIA Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ

03 - EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº074 - 2024 - SMAS PMLJ - JOÃO DOS SANTOS CALDAS

04 - PORTARIA Nº023 - SEMAP PMLJ - FÉRIAS - JONNY DOUGLAS DE JESUS BATISTA

05 - PORTARIA Nº161 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GEDSON GOMES MARTINS

06 - PORTARIA Nº162 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - CARLA DOS SANTOS TRINDADE

07 - PORTARIA Nº171 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GRACILMARA MEDONÇA DE SOUZA

08 - PORTARIA Nº207 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - ERRATA DA DISPENSA Nº005 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - 23-04-2025

02 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CGMLJ PMLJ

03 - PORTARIA Nº632 - 2024 - SMAS PMLJ - DESIGNA FISCAL DE CONTRATAÇÕES DIRETAS DE LICITAÇÃO - DE 16-10-2024

04 - ATA DE ANÁLISE PARA HABILITAÇÃO - 6º FEST CASTANHA 2025 - SEMC PMLJ

05 - PORTARIA Nº003 - 2025 - SEMC PMLJ - NOME COMISSÃO DE PARECERISTA - 6º FEST CASTANHA

01 - EDITAL Nº005 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO DE IMÓVEL - JOÃO PAULO DOS SANTOS

02 - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO INTERNO - SEMUSA PMLJ

03 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº005 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - PONTE DE PEQUENO PORTE

01 - PORTARIA Nº020 - 2025 - SEMAP PMLJ - DIÁRIAS - ANDERSON DUARTE PROCÓPIO

02 - EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº001 - 2021 - PMLJ - JOAQUIM DO ROSÁRIO CAMARGO REIS

03 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº003 - 2025 - CPL PMLJ

01 - DECRETO Nº286 - GAB PMLJ - NOMEA - JOANA JAYNNE DE SOUSA ALVAREGA

02 - PORTARIA Nº002 - 2025 - SEINF PMLJ - 6º CONFERÊNCIA DA CIDADES

03 - PORTARIA Nº192 - GAB PMLJ - DIÁRIAS MAIARA CALDAS CHAGAS

04 - PORTARIA Nº160 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR LOPES

01 - ERRATA DA PORTARIA Nº749 - 2024 SMAS PMLJ - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

02 - PORTARIA Nº003 - 2025 - SEMMA PMLJ - NOMEA - FERNANDO CARDOSO COÊLHO

01 - PORTARIA Nº078 - 2025 - SMAS PMLJ - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CREAS

02 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº005 - 2025 - SEMUSA PMLJ - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

03 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº009 - 2025 - SEMUSA P´MLJ - TORNES E CARTUCHOS

01 - PORTARIA Nº001 - SEINF PMLJ - COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COMU - 6ª CONFERENCIA DAS CIDADES

02 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMDCA PMLJ - CONSELHO TUTELAR - RAILSON DOS SANTOS AGUIAR

01 - DECRETO Nº280 GAB PMLJ - 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES

02 - ERRATA DARESOLUÇÃO Nº007 - 2025 - CMAS PMLJ

03 - PORTARIA Nº149 - 2025 - SMAS PMLJ- DIÁRIAS - ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO

04 - PORTARIA Nº150 - 2025 - SMAS PMLJ- DIÁRIAS - LINDACY PINTO SOUZA DOS SANTOS

05 - PORTARIA Nº749 E PORTAIANº 056 - SMS 2024 - DESIGNA SERVIDORES A SER FISCAL DE CONTRATOS E GESTOR E FISCAL

06 - AVISO DISPENSA DOM - SEMUSA PMLJ

07 - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº015 SEMUSA PMLJ

08 - MOTOS_DOM AVISO DE LICITAÇÃO Nº004 - SEMUSA PMLJ - 25 MOTOS

01 - PORTARIA Nº006 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

02 - PORTARIA Nº007 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

03 - PORTARIA Nº008 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

04 - PORTARIA Nº009 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

05 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051 - 2023 - PMLJ - ROGERIO F SARRAF ME

06 - EXTRATO DO TERMO0 DE COLABORAÇÃO Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ - PROJETO CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER

01 - DECRETO Nº267 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004 - 2025 - CPL PMLJ - RECONDICIONAMENTO DE MOTORES DE ENERGIA ELETRICA

03 - ERRATA DA PORTARIA Nº008 - 2025 - DE 17 DE FEVERIRO DE 2025 - SEMAP

04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

05 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

06 - PORTARIA Nº002-2025 - SEMC PMLJ - PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº002 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTA E PROFISSIONAIS E FAZEDORES DE CULTURA

07 - PORTARIA Nº091 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ALDENILSON CARDOSO BRONE

08 - PORTARIA Nº118 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PORTARIA Nº121 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - JULIETH SANTOS FREITAS

10 - PORTARIA Nº124 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - THAIS BRUNELY QUEIROZ DE OLIVEIRA

11 - PORTARIA Nº139 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELO CORREA VALES

12 - PORTARIA Nº140 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

13 - PORTARIA Nº167 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - DECRETO Nº265 - 2025 - GAB PMLJ - CONFEÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

02 - PORTARIA Nº002 - 2025 - GCMLJ PMLJ - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

03 - AVISO DE CONCORRENCIA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - REFORMA DA UNIDADE DE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BURITIZAL

01 - AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA Nº006 - 2025 CPL SEMAP PLMLJ - DOCES E SALGADOS

02 - DECRETO Nº248 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA VITOR KENNEDY DOS SANTOS SILVA

03 - PORTARIA N° 265 - 2025 - SEMED PMLJ - LINCENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO

01 - PORTARIA Nº034 - 2025 - GAB PMLJ - DESIGNA - QUEMEL DE MORAES SILVA - CPVPEB

02 - PORTARIA Nº009 - 2025 - SEL PMLJ - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO

01 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMELJ - SEMED PMLJ 2025

02 - EDITAL Nº003 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO DE IMOVEL - ADRIELLE TALITTA DA SILVA DA GAMA

03 - PORTARIA Nº115 - 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº643 - 2023 - SMAS PMLJ

04 - PORTARIA Nº116 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - CLENIVALDA OLIVEIRA DA SILVA

01 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº001 - 2025 - SEMAP PMLJ - VII CAMPEONATO DE COMUNIDADE DO AÇAIZAL

02 - PORTARIA DALVARINA DE JESUS SODRE DA SILVA_001 - SEMUSA 2024

03 - PORTARIA GEAN ARAÚJO LUNA_001 SEMUSA 2024

04 - PORTARIA Nº001 - 2025 - CGCMLJ - NOMEA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

01 - DECRETO Nº254 - GAB PMLJ - NOMEAÇÃO DOS MOBILIZADORES E SUPLENTES DA COMISSÃO DO SELO UNICEF

02 - DECRETO Nº257 - 2025 GAB PMLJ - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº222 - 2025 PMLJ - COMITÊ GESTOR

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº006 - 2025 - CPL PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTO

04 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº007 - 2025 - GMZ COMERCIO E SERVIÇOS

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº016 - SMAS PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LDTA

06 - EXTRATO DO CONTRATO SMAS PMLJ - GMZ COMERCIO E SERVIÇOS

07 - PORTARIA N°. 265 SEMED PMLJ LICENÇA PRÊMIO - DE 07 DE MARÇO DE 2025

08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004 2025 - CPL PMLJ - MATÉRIAL DE CONSUMO

09 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº001 - 2025 SEMAP PMLJ

01 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001 - 2025 CPL PMLJ - VIDRAÇARIA

02 - DECRETO Nº250 - GAB PMLJ - COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

03 - PORTARIA Nº027 - CGU - 2022 - BENILSON DA SILVA CALDEIRA

01 - PORTARIA Nº005 - 2025 - CGM PMLJ - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTARTIVO DICIPLINAR

02 - PORTARIA Nº110 - 2025 - SMAS PMLJ - NOMEA - ANGELO CORREA VALES

03 - PORTARIA Nº111 - 2025 - SMAS PMLJ - NOMEA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

04 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº007 - SEMAP PMLJ - 2025 - CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER

01 - DECRETO Nº189 - 2025 - GAB PMLJ - DE PROMOÇÃO SUBINSPETOR 3º CLASSE - 28 DE FEVEREIRO

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 - 2025 - SMAS PMLJ - ELIZANGELA DE SOUZA LEITÃO

03 - EXTRATO DO CONTRATO Nº011 - 2025 - SMAS PMLJ - IZABELI MORAES DE ALCANTARA

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - ADALBERTO BRAGA ROCHA

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - MARILA CALDAS FERREIRA

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº013 - 2025 - SMAS PMLJ - VIVIANE OLIVEIRA ROCHA

07 - PORTARIA Nº081 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

08 - PORTARIA Nº082 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

09 - PORTARIA Nº083 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

10 - PORTARIA Nº084 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

01 - CONTRATO Nº008 - 2025 - SEMAP PMLJ - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

02 - DECRETO Nº236 - 2025 - GAB PMLJ - RECISÃO UNILATERAL - S.A. CONSTRUÇÕES EIRELI

03 - DECRETO Nº242 - 2025 - GAB PMLJ - TABELA SALARIAL - EDUCAÇÃO

04 - DECRETO Nº243 - GAB PMLJ - EXONERA - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO

05 - DECRETO Nº244 - GAB PMLJ - NOMEA - DORICO FERREIRA GONÇALVES

06 - DECRETO Nº245 - 2025 - GAB PMLJ - DESLIGAMENTO DE FUNÇÃO - JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

07 - DECRETO Nº245 - GAB PMLJ - DESIGNAR - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO - CORREGEDOR GERAL DA GCMLJ

08 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001 - 2025 - SEL PMLJ

09 - EXTRATO DE FOMENTO Nº001 - 2025 - PMLJ - VII CAMPEONATO DE COMUNIDADE DO AÇAIZAL

10 - EXTRATO DO 3º TERMO - CONTRATO Nº008 - 2023 - MD EMPREEMDIMENTOS

11 - JUSTFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

12 - PORTARIA Nº010 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ FELIPE AROUCHA COSTA

13 - PORTARIA Nº011 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - GENIVALDO DO NASCOMENTO

14 - PORTARIA Nº012 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

15 - PORTARIA Nº013 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - FRANKLIN JORGE RAMOS LIMA

16 - PORTARIA Nº014 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - VANESSA GOMES MARQUES

17 - PORTARIA Nº015 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - MARIA ROSANGELA POMBO ARAGÃO

18 - PORTARIA Nº016 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - RONICLÉIA PIRES DE SOUSA

19 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - CESAR DA SILVA ALVES PEDREIRO

20 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - MARIA DO E. S. DA SILVA

21 - PORTARIA Nº065 - 2025 - GAB PMLJ - DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSINAR PORTARIAS DE LICENÇAS

22 - PORTARIA Nº068 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - GABRIEL ALEXANDRE SILVA TAVARES

23 - PORTARIA Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - NELCICLEUMA DANTAS FRAZÃO

01 - 1º ADITIVO AO Contrato 004_CASA4_CP 006

02 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº005 - 2025 SEMAP PMLJ

03 - CONTRATO Nº006 - 2025 - SEMAP PMLJ - VALCIMAR FARIAS SANTANA

04 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE IMÓVEL Nº001 - 2025 SEMED PMLJ

05 - EXTRATO DO PROCESSO DE COLABORAÇÃO Nº002 - 2025 - PMLJ - SORRISO CRISTALINO

06 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - VALCIMAR FARIAS SANTANA

07 - PORTARIA Nº057 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIRA CALDAS CHAGAS

08 - PORTARIA Nº100 - 2025 SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006 - 2025 SEMAP PMLJ

01 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED Nº 001-2025

02 - PORTARIA Nº027 - CGU - 2022 - BENILSON DA SILVA CALDEIRA

03 - DECRETO Nº193 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA ALICE NASCIMENTO DA SILVA

04 - DECRETO Nº194 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA LAYANE DE SOUZA VIANA

05 - PORTARIA Nº001 - 2025 GAB PMLJ - COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL Nº001-2025 - CHAMAMENTO CARNAVAL

01 - ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO_006_2025

02 - ATO EXTRATO DE CONTRATO_008-2025

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº005 - 2025 - SMED PMLJ - NATERIAL DIDÁTICO ESCOLARES

04 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001 - 2025 SEMED PMLJ - MATERIAL DE EXPEDIENTE

05 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

06 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

07 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004 - 2025 SEMED PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

08 - EXTRATO DO CONTRATO Nº002 - 2025 - SEMED PMLJ - DARKLER R ARAUJO

09 - EXTRATO DO CONTRATO Nº003 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

10 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

11 - EXTRATO DO CONTRATO Nº005 - 2025 - SEMAP PMLJ - PJ CONSULTORIA

12 - EXTRATO DO CONTRATO Nº005 - 2025 SEMED PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

13 - EXTRATO DO CONTRATONº006 - 2025 - SEMED PMLJ - DARKLER R ARAUJO

14 - PREGÃO ELETRÔNICO 003 - 2025 - CPL PMLJ - MATERIAIS DIDÁTICO ESCOLARES

15 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001 - 2025- CPL PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

16 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002 - 2025 - CPL PMLJ - MATERIAL DE EXPEDIENTE SEMD PMLJ

17 - PORTARIA Nº002 - 2025 - SEMMA PMLJ - MONITORAMENTO AMBIENTAL

18 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - PJ CONSULTORIA

01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - SANDRA DO SOCORRO PEDRADO SERRA

02 - PORTARIA Nº049 - 2025 GAB PMLJ - DESIGNA - MAIARA CALDAS CHAGAS

03 - PORTARIA Nº074 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - MARIA SANTOS TAVARES

04 - PORTARIA Nº075 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

05 - PORTARIA Nº089 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

01 - LEI MUNICIPAL Nº995 - GAB PMLJ - ALTERA A LEI Nº395 - 2011 - CARGO E CARRERIA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 13 DE FEVEREIRO

02 - PORTARIA Nº008 - 2025 - GAB PMLJ - RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TAXIS E MOTOTÁXIS DE LARANJAL DO JARI - 17-02-25

03 - DECRETO Nº210 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BRUNO GAMA RAMOS

04 - DECRETO Nº211 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BEATRIZ MEALLA DE SOUSA

05 - DECRETO Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - MARINEZ DA SILVA LOPES

06 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0144 - 2022 - MARIA VALCINETE ALMEIDA DA PAIXÃO

01 - PORTARIA Nº085 - SMAS PMLJ - NOMEA ISMAELY ELOISA DE ARAÚJO COSTA

02 - AVISO_DISPENSA_DOM_ATUALIZADO-002

03 - AVISO DE EXTRATO DISPENÇA Nº007

04 - LICENÇAS AMBIENTAIS E LICENÇA DE OPERAÇÕES DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - SEMMA

01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMC PMLJ - DE 13 DE FEVEREIRO CARNAVAL 2025

02 - PORTARIA Nº 064-2025 SEMUSA PMLJ - LICENÇA SAÚDE ANTONIA DOS SANTOS SOARES

03 - PORTARIA Nº004- 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - MICHAEL MACHADO SADALA

04 - PORTARIA Nº015 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - REGIANE CARDOSO SOUSA

05 - PORTARIA Nº018 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ERICA DA SILVA PEDROSO

06 - PORTARIA Nº020 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - WANDERLEY NASCIMENTO MOREIRA

07 - PORTARIA Nº034 - 2025 - SEMUSA PMLJ - REVOGA AS PORTARIAS Nº025 - 031 - 032

08 - PORTARIA Nº035 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - EMANOELA FERREIRA DOS SANTOS

09 - PORTARIA Nº036 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGERIO NUNES DOS SANTOS

10 - PORTARIA Nº037 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYARA CARMO DE SOUZA

11 - PORTARIA Nº039 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BEATRIZ DOS SANTOS LIMA

12 - PORTARIA Nº040 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA -YAROMIN OTAVYD DEVANYER BARBOSA DA SILVA

13 - PORTARIA Nº041 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - PATRICIA LIMA REIS

01 - PORTARIA Nº014 - 2025 - IMAPA PMLJ - NOMEA - CLAUDENILDO GOMES DE OLIVEIRA

02 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - 2025 - DE 12 DE JANEIRO DE 2025

01 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - APARELHOS ODONTOLOGICOS

02 - DECRETO Nº191 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

03 - DECRETO Nº192 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA A PEDIDO - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

04 - DECRETO Nº195 - GAB PMLJ 2025 - NOMEA - ZENILDA BATISTA DE LIMA

05 - PORTARIA Nº073 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERA - BIANCA BENAION SOUZA

06 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº001-25

07 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº002-25

08 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº003-25

09 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº004-25

01 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

02 - PORTARIA Nº013 - 2025 - IMAPA PMLJ - EXONERA EDNALDO DOS SANTOS CORDEIRO

03 - RESOLUÇÃO Nº002 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

04 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

05 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

1. DECRETO Nº0174 - 2025 - GAB PMLJ - LETÍCIA CORRÊA DOS REIS

2. Aviso_licitação_003_2025_EQUIPAMENTOS EMENDA_DOM

3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0001 - 2025 - SEMPA PMLJ - UNIDADE BASICA DE SAÚDE

4. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº001 - 2022 - SEMAP PMLJ - CONSTRUÇÕES LTDA

5. PORTARIA Nº001-2025-CGM-PMLJ

6. PORTARIA Nº002-2025-CGM-PMLJ

7. PORTARIA Nº003-2025-CGM-PMLJ

8. PORTARIA Nº004-2025-CGM-PMLJ

9. PORTARIA Nº026 - 2025 - GAB PMLJ - DESIGNA - OZANEI RIBEIRO PINTO

01 - PORTARIA Nº001 - 2025 - SEMUSA PMLJ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

02 - RESOLUÇÃO Nº001 - 2025 - CMAS PMLJ - PRESTAÇÃO DE CONTA - IGD-PBF - IGD SUAS

03 - EDITAL Nº001 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO EURLEN ANDRADE DA SILVA

04 - EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº092 - 2022 - PMLJ - V3BR LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA

1. PORTARIA Nº 001-SEMAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal Nº 034/2024.

2. RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a convocação em caráter de urgência para chamamento do 1º e 2º Suplente, nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro do ano em curso, para substituição dos Conselheiros Tutelares Titulares, pois os mesmo irão participar de uma capacitação para o Trabalho em Rede, que acontecerá no período de 14 a 15/01/2025 no Auditório do Ministério Público em Macapá, Estado do Amapá.

3. EXTRATO - CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de grades de ferro para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.

4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e vigência do Contrato Nº 052/2022-PMLJ, pelo período de 119 (cento e dezenove) dias a contar da data de 25 de novembro de 2024 até 24 de março de 2025.

1. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa epecializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.

2. PORTARIA Nº 001/2025-GAB/SEMTUR, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

• Nomear a comissão eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Turismo, no município de Laranjal do Jari.

3. EDITAL Nº 001/2025-SEMTUR

• Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Turismo de Laranjal do Jari para o Triênio 2025/2027.

4. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

• 1) Informes. 2) Solicitação de liberação do Recurso da Associação Amigos do Esporte do Edital EDP SIM; 3) Aprovação do Calendário Anual para as reuniões ordinárias; 4) o que houver.

5. RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Análise do Projeto da Instituição, Não-Governamental Associação Amigos do Esporte, OSC da Politica de Atendimento à Criança e ao Adolescente, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Municipio de Laranjal do Jari-AP.

6. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-CPL/PMLJ

• Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de botija de gás (vasilhames de P.13Kg vazio) de forma parcelada, visando atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.

7. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025-SMAS/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de (material de consumo) recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

8. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino de Laranjal do Jari-AP.

9. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de (material de consumo, recarga e vasilhame) de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social.

10. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari.

1. PORTARIA Nº 005/2024-GAB/SEMC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

• Nomear a Comissão Municipal de Pareceristas para análise dos projetos inscritos no Edital nº 004/2024.

2. PORTARIA Nº 666/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 670/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

4. PORTARIA Nº 669/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

5. PORTARIA Nº 673/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

6. PORTARIA Nº 679/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

7. PORTARIA Nº 309/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

8. PORTARIA Nº 680/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

9. ERRATA - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 113/2022-SMAS/PMLJ

• ONDE SE LÊ: "Terceiro termo aditivo ao contrato nº 113/2022-SMAS/PMLJ" LEIA-SE: "Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2022-SMAS/PMLJ

1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP

2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

• Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.

4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.

5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.

6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.

1. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO(VALOR) - CONTRATO Nº 015/2023-PMLJ

• Objeto: Construção de um unidade básica de saúde em Laranjal do Jari/AP.

2. AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de produtos para saúde (Correlatos) e material odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP.

3. ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SEMC/PMLJ

• Para fomento à execução de ações culturais PNAB - Laranjal do Jari (Seleção de Projetos para firmar termo de Execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura-PNAB

4. EDITAL Nº 001/2024-CGCMLJ

• Convoca todos os GD's 1ª classe, admitidos no mês de novembro/2009, que a partir do dia 12/11/2024 até o dia 22/11/2024, apresentarem na sala da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

5. PORTARIA Nº 682/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Concede férias a servidora do quadro comissionado municipal na função de coordenadora do centro de referência especializada em assistência social-CREAS.

6. EXRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 094/2021-PMLJ

• Objeto: Construção de Passarelas em concreto em áreas de ressaca no municipio de laranjal do jari.