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Portarias
Diário Oficial do Município
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
Nº4398 - 18 DE OUTBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL
Tipo:
PORTARIA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Setor:
GAB, SEMMATUR, SMAS, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Nº4396 - 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024

  • Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 094/2021-PMLJ, cujo objeto é contratação de passarelas em concreto em áreas de ressaca no municipio de Laranjal do Jari.

2. PORTARIA Nº 219/2024-GAB/PMLJ, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

  • Designar a Secretária de Assistência Social, deslocar-se até Macapá-AP.

 

3. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2024-GAB/SMAS/PMLJ

  • Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do contrato referente a locação de imóvel destinado ao aluguel social.

 

4. PORTARIA Nº 470/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

  • Designar motorista, deslocar-se até Macapá-AP.

 

5. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024

  • Objeto: Contratação de clínica vererinária especializada para realização de atendimetnos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gaots machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte no municipio de Laranjal do Jari-AP
Tipo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO, CONTRATOS, PORTARIA
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Setor:
GAB, PMLJ, SMAS
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Nº4384 - 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMELJ/AP

  • Homologa a utilização do Caderno de Orientações Pedagógicas par Educação Infantil do Estado do Amapá nas unidade escolares da rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

 

2. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

  • Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

 

3. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

  • Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

 

Tipo:
PORTARIA, RESOLUÇÃO, PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB, SMAS, PMLJ, CMELJ
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Nº4369 - 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras das empresas AMAPÀ MADEIRA TROPICAIS e AGREGUE INDUSTRIAL, COMERCIO E TRANSPORTE para assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 21 de setembro de 2024.

 

2. PORTARIA Nº 251/2024-GAB/PMLJ, 06 DE SETEMBRO DE 2024

  • Concede férias à servidora Comissionada Municipal.

 

3. PORTARIA Nº 554/2024-GAB/SMAS/PMLJ, 06 DE SETEMBRO DE 2024

  • Concede férias à servidora do quadro Comissionada Municipal.

 

4. PORTARIA Nº 554/2024-GAB/SMAS/PMLJ, 06 DE SETEMBRO DE 2024

  • Concede férias à servidora do quadro Comissionada Municipal.
Tipo:
EDITAL, EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PORTARIA
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Nº4368 - 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. PORTARIA Nº 002/2023-SEINF, 23 DE JULHO DE 2024

  • Designa servidor como fiscal do CONTRATO Nº 010/2024-PMLJ

 

2. ERRATA Nº 038/2024-SEMAP, 08 DE AGOSTO DE 2024

  • Onde se lê: 01 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, Leia-se: Agosto, Setembro e Outubro de 2024.

 

3. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

  • Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e Ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames.
Tipo:
PORTARIA, ERRATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, AVISO, PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO
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Setor:
PMLJ, SEINF, SEMAP, SEMUSA, CPL
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Nº4365 - 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. PORTARIA Nº 048/2024-SEMAP, 23 DE AGOSTO DE 2024

  • Designa servidor como fiscal do CONTRATO Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ.

 

2. EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024-SMAS/PMLJ

  • Objeto: Contratação de Empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP.

 

3. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

  • Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de Pavimentação de estradas vicinais no Município de Laranjal do Jari.

 

4. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024-CPL/PMLJ

  • Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratatação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP.

 

5. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

  • Objeto: Contratação de Empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP.

 

6. PORTARIA Nº 048/2024-SEMAP/PMLJ, 05 DE SETEMBRO DE 2024

  • Concede Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor.

 

7. PORTARIA Nº 050/2024-SEMAP/PMLJ, 05 DE SETEMBRO DE 2024

  • Concede Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor.

 

8. PORTARIA Nº 049/2024-SEMAP/PMLJ, 05 DE SETEMBRO DE 2024

  • Concede Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor.

 

Tipo:
PORTARIA, CONTRATOS, EXTRATO, AVISO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO, ATA REGISTRO DE PREÇO, LICENÇA PRÊMIO
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Setor:
SMAS, PMLJ, SEMAP
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Nº4202 - 03 DE JANEIRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. PORTARIA Nº 002/2024-SEMAP, 03 DE JANEIRO DE 2024.

  • Designa servidor como fiscal do CONTRATO Nº 063/2023-SEMAP/PMLJ.

 

2. PORTARIA Nº 108/2023-SEMAP, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • Designa servidor como fiscal do CONTRATO Nº 064/2023-SEMAP/PMLJ.

 

3. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022.

  • Objeto: Contratação de Serviços de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da SALA DO EMPREENDEDOR.
Tipo:
TERMO ADITIVO, PORTARIA
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Setor:
GAB, SEMAP
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
Nº4201 - 02 DE JANEIRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL

1. PORTARIA Nº 001/2024-GAB/PMLJ, 02 DE JANEIRO DE 2024.

  • Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura de Laranjal do Jari e demais Secretarias.

 

2. PORTARIA Nº 637/2023-GAB/SMAS/PMLJ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • Designa servidor como fiscal do CONTRATO Nº 176/2023/SMAS/PMLJ.

 

3. PORTARIA Nº 635/2023-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE DEZEMBRO.

  • Designa servidora como fiscal do CONTRATO Nº 174/2023/SMAS/PMLJ.

 

4. PORTARIA Nº 638/2023-GAB/SMAS/PMLJ, DE 19 DE DEZEMBRO.

  • Designa servidora como fiscal do CONTRATO Nº 180/2023/SMAS/PMLJ.

 

5. ERRATA - PORTARIA Nº 640/2023-GAB/SMAS/PMLJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • Onde se lê: "23 de dezembro de 2023". Leia-se "22 de dezembro de 2023".
Tipo:
ERRATA, PORTARIA
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Setor:
SMAS, SEMAP
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
Nº3966 - 10 DE JANEIRO DE 2023 - DIÁRIO OFICIAL
Tipo:
LEI, DECRETO, PORTARIA DE DIÁRIA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO, REGISTRO DE PREÇOS, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, PORTARIA, LICENÇA PRÊMIO
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Setor:
GAB, PMLJ, SMAS, CPL, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Atualizado em:

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

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Atualizar Dados | Diário Oficial | Prefeitura de Amapá
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