01 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº001 - 2025 - CARNAJARI 2025 - SORRISO CRISTALINO

02 - RESOLUÇÃO Nº010 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

03 - RESOLUÇÃO Nº011 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

04 - RESOLUÇÃO Nº012 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

05 - RESOLUÇÃO Nº013 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

06 - RESOLUÇÃO Nº014 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

07 - RESOLUÇÃO Nº015 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

08 - RESOLUÇÃO Nº016 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

09 - RESOLUÇÃO Nº017 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

10 - RESOLUÇÃO Nº018 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

1. DECRETO Nº 071-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Fábio Alves da Silva, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

2. DECRETO Nº 075-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Jairo Cleiton dos Santos Silva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura.

3. DECRETO Nº 072-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Fabio Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças.

4. DECRETO Nº 077-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Meidiane dos Santos Guedes, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças.

5. DECRETO Nº 078-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Meidiane dos Santos Guedes, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura.

6. DECRETO Nº 076-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Jairo Cleiton dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.

7. DECRETO Nº 074-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Deusamor Pereira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Zeladoria Urbana.

8. DECRETO Nº 070-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Marcelo Padilha Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Empreendedorismo e Inovação.

9. DECRETO Nº 073-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear André Luso de Castro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

10 . DECRETO Nº 079-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Laranjal do Jari-CMS/LJ-AP

11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de laranjal do jari.

1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP

2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

• Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.

4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.

5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.

6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.

1. RESOLUÇÃO Nº 012/2024-CMS/LJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2025 a 2027 do Município de Laranjal do Jari.

2. EDITAL Nº 001/2024-CMS/LJ

• Convocação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Laranjal do Jari para o Triênio de 2025/2027.