01 - LEI MUNICIPAL Nº996 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE DA GRAVIDEZ NA ADOLECÊNCIA - DE 24 DE ABRIL 2025

02 - DECRETO Nº292 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA AGENTE ARTICULADOR - JAIRO CLEITON DOS SANTOS SILVA

03 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 - CMDCA PMLJ - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PPP

04 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 - CMDCA PMLJ - REGIMENTO INTERNO

05 - RESOLUÇÃO Nº009 - 2025 - CMAS PMLJ - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PPP

06 - RESOLUÇÃO Nº010 - 2025 - CMAS PMLJ - REGIMENTO INTERNO

07 - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - GCMLJ - INSPETOR II

08 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº030 - 2025 - SMAS PMLJ - DEUSVALDO S DA SILVA ME

09 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063 - 2023 SEMAP PMLJ - MATERIAL DE MANUNTENÇÃO DE VEICULOS

01 - PORTARIA Nº022 - 2025 SEMPA PMLJ - FÉRIAS - THAYANA SILVA TORRES

02 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº002 - 2025 - SEMC PMLJ - 6º FEST CASTANHA

01 - ERRATA DA DISPENSA Nº005 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - 23-04-2025

02 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CGMLJ PMLJ

03 - PORTARIA Nº632 - 2024 - SMAS PMLJ - DESIGNA FISCAL DE CONTRATAÇÕES DIRETAS DE LICITAÇÃO - DE 16-10-2024

04 - ATA DE ANÁLISE PARA HABILITAÇÃO - 6º FEST CASTANHA 2025 - SEMC PMLJ

05 - PORTARIA Nº003 - 2025 - SEMC PMLJ - NOME COMISSÃO DE PARECERISTA - 6º FEST CASTANHA

01 - EDITAL Nº005 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO DE IMÓVEL - JOÃO PAULO DOS SANTOS

02 - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO INTERNO - SEMUSA PMLJ

03 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº005 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - PONTE DE PEQUENO PORTE

01 - DECRETO Nº288 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - NATIELE COSTA DE SOUSA

02 - DECRETO Nº289 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES

01 - PORTARIA Nº020 - 2025 - SEMAP PMLJ - DIÁRIAS - ANDERSON DUARTE PROCÓPIO

02 - EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº001 - 2021 - PMLJ - JOAQUIM DO ROSÁRIO CAMARGO REIS

03 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº003 - 2025 - CPL PMLJ

01 - DECRETO Nº286 - GAB PMLJ - NOMEA - JOANA JAYNNE DE SOUSA ALVAREGA

02 - PORTARIA Nº002 - 2025 - SEINF PMLJ - 6º CONFERÊNCIA DA CIDADES

03 - PORTARIA Nº192 - GAB PMLJ - DIÁRIAS MAIARA CALDAS CHAGAS

04 - PORTARIA Nº160 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR LOPES

01 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CGCMLJ - DESEMPENHO FUNCIONAL

01 - ERRATA DA PORTARIA Nº118 - 2025 SMAS PMLJ

02 - DECRETO Nº281 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - NELCYCLEUMA DANTAS FRAZÃO

03 - DECRETO Nº282 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - EDILSON MACIEL DE MORAIS

04 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMC PMLJ - 6º FESTIVAL DA CASTANHA DA RESEX CAJARI

05 - RESOLUÇÃO Nº008 - 2025 - CMAS PMLJ - DEMOSTRATIVO SINTÉTICO - FMAS DO EXERCICIO 2024

06 - EDITAL Nº004 - 2025 - SEINF PMLJ -TITULO DE IMÓVEL - MILA EMPREENDIMENTO LTDA

07 - EXTRATO DO CONTRATO Nº008 - SEMED PMLJ - ALPHA MALHARIA - UNIFORME ESCOLARES

01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ESQUADRÃO SAÚDE

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº013 - 2025 SEMAP PMLJ - J. BRAGA MORAES ME

03 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - J. BRAGA MORAES ME

01 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNVIONAL - LEMOS - RODRIGUES - JAIRO - GAMA - CAVALCANTE - DENIS - NELSIVAN - ERBSON

02 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ 2025 - CARTORIO LOURENÇO

03 - CONTRATO Nº027 - SMAS PMLJ 2025 - CARTORIO LOURENÇO

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ 2025 - ANA VALÉRIA MUNIZ PERNA

05 - CONTRATO Nº028 - SMAS PMLJ 2025 - ANA VALÉRIA MUNIZ PERNA

06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº024 - 2025 - SMAS PMLJ - SANDRA DO SOCORRO PEDRADO SERRA

01 - ERRATA DA PORTARIA Nº749 - 2024 SMAS PMLJ - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

02 - PORTARIA Nº003 - 2025 - SEMMA PMLJ - NOMEA - FERNANDO CARDOSO COÊLHO

01 - PORTARIA Nº078 - 2025 - SMAS PMLJ - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CREAS

02 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº005 - 2025 - SEMUSA PMLJ - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

03 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº009 - 2025 - SEMUSA P´MLJ - TORNES E CARTUCHOS

01 - PORTARIA Nº001 - SEINF PMLJ - COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COMU - 6ª CONFERENCIA DAS CIDADES

02 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMDCA PMLJ - CONSELHO TUTELAR - RAILSON DOS SANTOS AGUIAR

01 - DECRETO Nº280 GAB PMLJ - 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES

02 - ERRATA DARESOLUÇÃO Nº007 - 2025 - CMAS PMLJ

03 - PORTARIA Nº149 - 2025 - SMAS PMLJ- DIÁRIAS - ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO

04 - PORTARIA Nº150 - 2025 - SMAS PMLJ- DIÁRIAS - LINDACY PINTO SOUZA DOS SANTOS

05 - PORTARIA Nº749 E PORTAIANº 056 - SMS 2024 - DESIGNA SERVIDORES A SER FISCAL DE CONTRATOS E GESTOR E FISCAL

06 - AVISO DISPENSA DOM - SEMUSA PMLJ

07 - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº015 SEMUSA PMLJ

08 - MOTOS_DOM AVISO DE LICITAÇÃO Nº004 - SEMUSA PMLJ - 25 MOTOS

01 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº007 - 2025 - SEMAP PMLJ - ANULADA - CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER

02 - RESOLUÇÃO Nº007 - 2025 DE 31 DE MARÇO - CMAS PMLJ - APROVAR O PARECER Nº001 - 2025

03 - EXTRATO DO CONTRATO Nº016 - 2023 - PMLJ - VASGNE BARBOSA DE LIMA JUNIOR

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 2025 - SMAS PMLJ - JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº008 - 2025 - SMAS PMLJ - JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA

01 - DECRETO Nº278 - 2025 - GAB PMLJ - 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - 6º CONVERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

02 - RESOLUÇÃO Nº019 - 2025 - CMS PMLJ - APROVAÇÃO DO PARECER Nº001.03.2025

03 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº009 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS, REFEIÇÕES

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - R.R QUARESMA COM & SERV

05 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ - R.R QUARESMA COM & SERV

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº019 - 2025 - SMAS PMLJ - GIRLENE F LIMA LTDA

07 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ - GIRLENE F LIMA LTDA

01 - DECRETO Nº275 - 2025 - GAB PMLJ - LUTO OFICIAL - SANDRA FARIAS DA SILVA

02 - EDITAL Nº002 - 2025 - CGCMLJ PMLJ - CONVOCA GD I CLASSE PROMOVIDOS NO MÊS DE MARÇO

01 - PORTARIA Nº006 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

02 - PORTARIA Nº007 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

03 - PORTARIA Nº008 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

04 - PORTARIA Nº009 - 2025 - CGM PMLJ DE 28 DE MARÇO

05 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051 - 2023 - PMLJ - ROGERIO F SARRAF ME

06 - EXTRATO DO TERMO0 DE COLABORAÇÃO Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ - PROJETO CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER

01- DECRETO Nº270 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - ACLEUSO GOMES DA SILVA

01 - DECRETO Nº267 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004 - 2025 - CPL PMLJ - RECONDICIONAMENTO DE MOTORES DE ENERGIA ELETRICA

03 - ERRATA DA PORTARIA Nº008 - 2025 - DE 17 DE FEVERIRO DE 2025 - SEMAP

04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

05 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

06 - PORTARIA Nº002-2025 - SEMC PMLJ - PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº002 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTA E PROFISSIONAIS E FAZEDORES DE CULTURA

07 - PORTARIA Nº091 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ALDENILSON CARDOSO BRONE

08 - PORTARIA Nº118 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PORTARIA Nº121 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - JULIETH SANTOS FREITAS

10 - PORTARIA Nº124 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - THAIS BRUNELY QUEIROZ DE OLIVEIRA

11 - PORTARIA Nº139 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELO CORREA VALES

12 - PORTARIA Nº140 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

13 - PORTARIA Nº167 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 2025 - SEMAP PMLJ - LETICIA AUOLLY

02 - DECRETO Nº264 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO

03 - DECRETO Nº263 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - OZIAS SOUZA DA SILVA

04 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - LETICIA AUOLLY

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº009 2025 - SEMAP PMLJ - LÉO SANTANA

06 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - LÉO SANTANA

01 - DECRETO Nº265 - 2025 - GAB PMLJ - CONFEÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

02 - PORTARIA Nº002 - 2025 - GCMLJ PMLJ - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

03 - AVISO DE CONCORRENCIA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - REFORMA DA UNIDADE DE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BURITIZAL

01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 - 2025 - SEMED PMLJ - VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA

02 - TERMO DE ADESÃO Nº001 - 2025 - CPL PMLJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002 - 2024 - CIMASP

03 - PARECER DA COMISSÃO DE SELECÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEL PMLJ - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE

01 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGREGUE INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTE OK

02 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PIRIÁ INDUSTRIAL OK

03 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDICADO ESTADUAL INDUSTRIA DE MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA OK

04 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EMAPA - EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS PARÁ LTDA OK

05 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRA LTDA OK

06 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - E. A DAMALSOM PRODUÇÃO FLORESTAL OK

07 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - TRANSWOOD TRANSPORTE LOGISTICA OK

08 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDMOVEIS - SINDICATO DAS INDUTRIAS DO MOBILIÁRIOS DO AP OK

09 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ - MURO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

10 - DECRETO EXECUTIVO Nº002 - 2025 - ELIA CONRADO

11 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2024 - CMELJ - SEMED PMLJ - CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

01 - AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA Nº006 - 2025 CPL SEMAP PLMLJ - DOCES E SALGADOS

02 - DECRETO Nº248 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA VITOR KENNEDY DOS SANTOS SILVA

03 - PORTARIA N° 265 - 2025 - SEMED PMLJ - LINCENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO

01 - PORTARIA Nº034 - 2025 - GAB PMLJ - DESIGNA - QUEMEL DE MORAES SILVA - CPVPEB

02 - PORTARIA Nº009 - 2025 - SEL PMLJ - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO

01 - EDITAL Nº001 - 2025 CGCMLJ - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

02 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº003 - 2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº002 - PUBLICADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025

03 - DOM AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº002 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - LOCAÇÃO MOBILIÁRIO

04 - DOM AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA - MATERIAL PERMANENTE PARA ASCOM - PMLJ

01 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMELJ - SEMED PMLJ 2025

02 - EDITAL Nº003 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO DE IMOVEL - ADRIELLE TALITTA DA SILVA DA GAMA

03 - PORTARIA Nº115 - 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº643 - 2023 - SMAS PMLJ

04 - PORTARIA Nº116 - 2025 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - CLENIVALDA OLIVEIRA DA SILVA

01 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº001 - 2025 - SEMAP PMLJ - VII CAMPEONATO DE COMUNIDADE DO AÇAIZAL

02 - PORTARIA DALVARINA DE JESUS SODRE DA SILVA_001 - SEMUSA 2024

03 - PORTARIA GEAN ARAÚJO LUNA_001 SEMUSA 2024

04 - PORTARIA Nº001 - 2025 - CGCMLJ - NOMEA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

01 - DECRETO Nº254 - GAB PMLJ - NOMEAÇÃO DOS MOBILIZADORES E SUPLENTES DA COMISSÃO DO SELO UNICEF

02 - DECRETO Nº257 - 2025 GAB PMLJ - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº222 - 2025 PMLJ - COMITÊ GESTOR

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº006 - 2025 - CPL PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTO

04 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº007 - 2025 - GMZ COMERCIO E SERVIÇOS

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº016 - SMAS PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LDTA

06 - EXTRATO DO CONTRATO SMAS PMLJ - GMZ COMERCIO E SERVIÇOS

07 - PORTARIA N°. 265 SEMED PMLJ LICENÇA PRÊMIO - DE 07 DE MARÇO DE 2025

08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004 2025 - CPL PMLJ - MATÉRIAL DE CONSUMO

09 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº001 - 2025 SEMAP PMLJ

01 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001 - 2025 CPL PMLJ - VIDRAÇARIA

02 - DECRETO Nº250 - GAB PMLJ - COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

03 - PORTARIA Nº027 - CGU - 2022 - BENILSON DA SILVA CALDEIRA

01 - PORTARIA Nº005 - 2025 - CGM PMLJ - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTARTIVO DICIPLINAR

02 - PORTARIA Nº110 - 2025 - SMAS PMLJ - NOMEA - ANGELO CORREA VALES

03 - PORTARIA Nº111 - 2025 - SMAS PMLJ - NOMEA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

04 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº007 - SEMAP PMLJ - 2025 - CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER

01 - EXTRATO AO CONTRATO Nº104 - 2023 SMAS PMLJ - JOSÉ RAIMUNDO MARTINS

02 - EXTRATO DE ADESÃO Nº001 - 2025 PROPAGANDA VOLANTE

03 - EXTRATO DO CONTRATO Nº013 - 2025

01 - AVISO DE CONCORRENCIA Nº001 2025 - DOM

02 - DECRETO Nº246 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - ALICE NASCIMENTO DA SILVA

03 - DECRETO Nº247 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - LAYANE DE SOUZA VIANA

01 - DECRETO Nº189 - 2025 - GAB PMLJ - DE PROMOÇÃO SUBINSPETOR 3º CLASSE - 28 DE FEVEREIRO

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 - 2025 - SMAS PMLJ - ELIZANGELA DE SOUZA LEITÃO

03 - EXTRATO DO CONTRATO Nº011 - 2025 - SMAS PMLJ - IZABELI MORAES DE ALCANTARA

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - ADALBERTO BRAGA ROCHA

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - MARILA CALDAS FERREIRA

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº013 - 2025 - SMAS PMLJ - VIVIANE OLIVEIRA ROCHA

07 - PORTARIA Nº081 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

08 - PORTARIA Nº082 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

09 - PORTARIA Nº083 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

10 - PORTARIA Nº084 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

01 - CONTRATO Nº008 - 2025 - SEMAP PMLJ - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

02 - DECRETO Nº236 - 2025 - GAB PMLJ - RECISÃO UNILATERAL - S.A. CONSTRUÇÕES EIRELI

03 - DECRETO Nº242 - 2025 - GAB PMLJ - TABELA SALARIAL - EDUCAÇÃO

04 - DECRETO Nº243 - GAB PMLJ - EXONERA - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO

05 - DECRETO Nº244 - GAB PMLJ - NOMEA - DORICO FERREIRA GONÇALVES

06 - DECRETO Nº245 - 2025 - GAB PMLJ - DESLIGAMENTO DE FUNÇÃO - JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

07 - DECRETO Nº245 - GAB PMLJ - DESIGNAR - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO - CORREGEDOR GERAL DA GCMLJ

08 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001 - 2025 - SEL PMLJ

09 - EXTRATO DE FOMENTO Nº001 - 2025 - PMLJ - VII CAMPEONATO DE COMUNIDADE DO AÇAIZAL

10 - EXTRATO DO 3º TERMO - CONTRATO Nº008 - 2023 - MD EMPREEMDIMENTOS

11 - JUSTFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

12 - PORTARIA Nº010 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ FELIPE AROUCHA COSTA

13 - PORTARIA Nº011 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - GENIVALDO DO NASCOMENTO

14 - PORTARIA Nº012 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

15 - PORTARIA Nº013 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - FRANKLIN JORGE RAMOS LIMA

16 - PORTARIA Nº014 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - VANESSA GOMES MARQUES

17 - PORTARIA Nº015 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - MARIA ROSANGELA POMBO ARAGÃO

18 - PORTARIA Nº016 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - RONICLÉIA PIRES DE SOUSA

19 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - CESAR DA SILVA ALVES PEDREIRO

20 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - MARIA DO E. S. DA SILVA

21 - PORTARIA Nº065 - 2025 - GAB PMLJ - DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSINAR PORTARIAS DE LICENÇAS

22 - PORTARIA Nº068 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - GABRIEL ALEXANDRE SILVA TAVARES

23 - PORTARIA Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - NELCICLEUMA DANTAS FRAZÃO

01 - 1º ADITIVO AO Contrato 004_CASA4_CP 006

02 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº005 - 2025 SEMAP PMLJ

03 - CONTRATO Nº006 - 2025 - SEMAP PMLJ - VALCIMAR FARIAS SANTANA

04 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE IMÓVEL Nº001 - 2025 SEMED PMLJ

05 - EXTRATO DO PROCESSO DE COLABORAÇÃO Nº002 - 2025 - PMLJ - SORRISO CRISTALINO

06 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - VALCIMAR FARIAS SANTANA

07 - PORTARIA Nº057 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIRA CALDAS CHAGAS

08 - PORTARIA Nº100 - 2025 SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006 - 2025 SEMAP PMLJ

01 - Aviso_Intenção de Dispensa_003_2025_dom

02 - CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº002 - SEMED PMLJ - RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS BURITIZAL E SARNEY

03 - DECRETO Nº233 - 2025 - HORARIO ESTENDIDO - ENCERRAMENTO NOS DIA 01, 02 E 3 DE MARÇO AS 6H

04 - ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº001 - 2024 - CMDPI PMLJ - DE 17 ABRIL DE 2024

05 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CGU PMLJ - B. DA S. C.

01 - DECRETO Nº233 - 2025 - HORARIO ESTENDIDO - ENCERRAMENTO NOS DIA 01, 02 E 3 DE MARÇO AS 6H

02 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CGU PMLJ - B. DA S. C.

03 - ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº001 - 2024 - CMDPI PMLJ - DE 17 ABRIL DE 2024

04 - CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº002 - SEMED PMLJ - RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS BURITIZAL E SARNEY

05 - AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA Nº003 - 2025 - SEMUSA PMLJ

01 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº001 - 2025 - CARNAJARI 2025 - SORRISO CRISTALINO

02 - RESOLUÇÃO Nº010 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

03 - RESOLUÇÃO Nº011 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

04 - RESOLUÇÃO Nº012 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

05 - RESOLUÇÃO Nº013 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

06 - RESOLUÇÃO Nº014 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

07 - RESOLUÇÃO Nº015 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

08 - RESOLUÇÃO Nº016 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

09 - RESOLUÇÃO Nº017 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

10 - RESOLUÇÃO Nº018 - 2025 - CMSLJ PMLJ - DE 17 DE FEVEREIRO

01 - DECRETO Nº232 - 2025 - GAB PMLJ - PONTO FACUTATIVO DE CARNAJARI 2025

02 - DECRETO Nº227-2025 - GAB PMLJ - COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 - DECRETO Nº234 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº193 - ALICE NASCIMENTO DA SILVA

04 - DECRETO Nº235 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº194 - LAYANE DE SOUZA VIANA

01 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED Nº 001-2025

02 - PORTARIA Nº027 - CGU - 2022 - BENILSON DA SILVA CALDEIRA

03 - DECRETO Nº193 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA ALICE NASCIMENTO DA SILVA

04 - DECRETO Nº194 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA LAYANE DE SOUZA VIANA

05 - PORTARIA Nº001 - 2025 GAB PMLJ - COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL Nº001-2025 - CHAMAMENTO CARNAVAL

01 - ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO_006_2025

02 - ATO EXTRATO DE CONTRATO_008-2025

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº005 - 2025 - SMED PMLJ - NATERIAL DIDÁTICO ESCOLARES

04 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001 - 2025 SEMED PMLJ - MATERIAL DE EXPEDIENTE

05 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

06 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

07 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004 - 2025 SEMED PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

08 - EXTRATO DO CONTRATO Nº002 - 2025 - SEMED PMLJ - DARKLER R ARAUJO

09 - EXTRATO DO CONTRATO Nº003 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

10 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

11 - EXTRATO DO CONTRATO Nº005 - 2025 - SEMAP PMLJ - PJ CONSULTORIA

12 - EXTRATO DO CONTRATO Nº005 - 2025 SEMED PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

13 - EXTRATO DO CONTRATONº006 - 2025 - SEMED PMLJ - DARKLER R ARAUJO

14 - PREGÃO ELETRÔNICO 003 - 2025 - CPL PMLJ - MATERIAIS DIDÁTICO ESCOLARES

15 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001 - 2025- CPL PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

16 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002 - 2025 - CPL PMLJ - MATERIAL DE EXPEDIENTE SEMD PMLJ

17 - PORTARIA Nº002 - 2025 - SEMMA PMLJ - MONITORAMENTO AMBIENTAL

18 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - PJ CONSULTORIA

01 - DECRETO Nº214 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA RUTH DA SILVA SOUZA

02 - DECRETO Nº215 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA FABIANA MORAES DE BARROS

03 - DECRETO Nº216 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - FERNANDA GABRIELA MACHADO DA SILVA

04 - DECRETO Nº217 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA

05 - DECRETO Nº224 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA WILKISON HAROLDO BATISTA

01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - SANDRA DO SOCORRO PEDRADO SERRA

02 - PORTARIA Nº049 - 2025 GAB PMLJ - DESIGNA - MAIARA CALDAS CHAGAS

03 - PORTARIA Nº074 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - MARIA SANTOS TAVARES

04 - PORTARIA Nº075 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

05 - PORTARIA Nº089 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

01 - LEI MUNICIPAL Nº995 - GAB PMLJ - ALTERA A LEI Nº395 - 2011 - CARGO E CARRERIA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 13 DE FEVEREIRO

02 - PORTARIA Nº008 - 2025 - GAB PMLJ - RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TAXIS E MOTOTÁXIS DE LARANJAL DO JARI - 17-02-25

03 - DECRETO Nº210 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BRUNO GAMA RAMOS

04 - DECRETO Nº211 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BEATRIZ MEALLA DE SOUSA

05 - DECRETO Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - MARINEZ DA SILVA LOPES

06 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0144 - 2022 - MARIA VALCINETE ALMEIDA DA PAIXÃO

01 - PORTARIA Nº085 - SMAS PMLJ - NOMEA ISMAELY ELOISA DE ARAÚJO COSTA

02 - AVISO_DISPENSA_DOM_ATUALIZADO-002

03 - AVISO DE EXTRATO DISPENÇA Nº007

04 - LICENÇAS AMBIENTAIS E LICENÇA DE OPERAÇÕES DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - SEMMA

01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMC PMLJ - DE 13 DE FEVEREIRO CARNAVAL 2025

02 - PORTARIA Nº 064-2025 SEMUSA PMLJ - LICENÇA SAÚDE ANTONIA DOS SANTOS SOARES

03 - PORTARIA Nº004- 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - MICHAEL MACHADO SADALA

04 - PORTARIA Nº015 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - REGIANE CARDOSO SOUSA

05 - PORTARIA Nº018 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ERICA DA SILVA PEDROSO

06 - PORTARIA Nº020 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - WANDERLEY NASCIMENTO MOREIRA

07 - PORTARIA Nº034 - 2025 - SEMUSA PMLJ - REVOGA AS PORTARIAS Nº025 - 031 - 032

08 - PORTARIA Nº035 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - EMANOELA FERREIRA DOS SANTOS

09 - PORTARIA Nº036 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGERIO NUNES DOS SANTOS

10 - PORTARIA Nº037 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYARA CARMO DE SOUZA

11 - PORTARIA Nº039 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BEATRIZ DOS SANTOS LIMA

12 - PORTARIA Nº040 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA -YAROMIN OTAVYD DEVANYER BARBOSA DA SILVA

13 - PORTARIA Nº041 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - PATRICIA LIMA REIS

01 - PORTARIA Nº014 - 2025 - IMAPA PMLJ - NOMEA - CLAUDENILDO GOMES DE OLIVEIRA

02 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - 2025 - DE 12 DE JANEIRO DE 2025

01 - EDITAL Nº002 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO DE IMÓVEL - LILIAN ALVES RIBEIRO

02 - EXTRATO ADITIVO 2 CONTRATO Nº045 - 2023 JB CONSTRUTORA - SEMAP PMLJ

01 - DECRETO EXECUTIVO DE 10 DE FEVERERIO DE 2025

02 - EDITAL - COAGRO 2025

03 - EXTRATO 1º TERMO AO CONTRATO Nº009 - 2024 PMLJ - ESF PEREIRA LTDA

04 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO Nº 001-2025 - CRISTINA DE LIMA RODRIGUES - CAMARA MUNICIPAL

01 - DECRETO Nº197 - GAB PMLJ - NOMEA - ELLEN MALHEIROS WANZELLER

02 - DECRETO Nº198 - GAB PMLJ - NOMEA - ROSILENE CORREIA MORAES

03 - DECRETO Nº199 - GAB PMLJ - NOMEA - MARLY ALMEIDA DA SILVA

04 - DECRETO Nº200 - GAB PMLJ - NOMEA - TASSIA CRISTINA SANTOS PAIXÃO

05 - DECRETO Nº201 - GAB PMLJ - NOMEA - JEANNE MOURA CHAVES

06 - DECRETO Nº202 - GAB PMLJ - NOMEA - GEOVANNE MOURA CHAVES

07 - DECRETO Nº203 - GAB PMLJ - NOMEA - IRLANY QUEIROGA DE SOUZA

08 - DECRETO Nº204 - GAB PMLJ - NOMEA - MARIA DO SOCORRO MOTEIRO COSTA

09 - DECRETO Nº205 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA

10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº006 - 2025 SMAS PMLJ - JUNGLE CONSTRUTORA E SOLUÇÕES SOCIAIS

01 - CONCORRÊNCIA Nº004 - 2024 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR

03 - PORTARIA Nº022 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ANA PAULA MIRANDA LIMA

04 - PORTARIA Nº023 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BENEDITA JEANE GOMES DOS ANJOS

05 - PORTARIA Nº024 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - GABRILEA PAGNO NASCIMENTO

06 - PORTARIA Nº025 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BERIVAL LOPES DE MORAES FILHO

07 - PORTARIA Nº026 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - CAMILA LOBATO VIEIRA

08 - PORTARIA Nº027 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ABENAI BARBOSA DE SOUSA

09 - PORTARIA Nº028 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - AURIENE SILVA MELO

10 - PORTARIA Nº029 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - HUEMERSON FREITAS PAES

11 - PORTARIA Nº030 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ALESSANDRA CORREA WANDERLEY

12 - PORTARIA Nº031 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGÉRIO NUNES DO SANTOS

13 - PORTARIA Nº032 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYRA CARMO DE SOUZA

14 - PORTARIA Nº033 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - DÉBORA TERRA MARQUES MIRANDA

15 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE TRABALHO DE 14 DE JANEIRO

16 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - DE 06 DE FEVEREIRO

01 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - APARELHOS ODONTOLOGICOS

02 - DECRETO Nº191 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

03 - DECRETO Nº192 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA A PEDIDO - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

04 - DECRETO Nº195 - GAB PMLJ 2025 - NOMEA - ZENILDA BATISTA DE LIMA

05 - PORTARIA Nº073 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERA - BIANCA BENAION SOUZA

06 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº001-25

07 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº002-25

08 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº003-25

09 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº004-25

01 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

02 - PORTARIA Nº013 - 2025 - IMAPA PMLJ - EXONERA EDNALDO DOS SANTOS CORDEIRO

03 - RESOLUÇÃO Nº002 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

04 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

05 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

01 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003 - 2025 - RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SARNEY

02. EXTRATO DO CONTRATO Nº006 - 2025 - RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SARNEY

1. DECRETO Nº0174 - 2025 - GAB PMLJ - LETÍCIA CORRÊA DOS REIS

2. Aviso_licitação_003_2025_EQUIPAMENTOS EMENDA_DOM

3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0001 - 2025 - SEMPA PMLJ - UNIDADE BASICA DE SAÚDE

4. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº001 - 2022 - SEMAP PMLJ - CONSTRUÇÕES LTDA

5. PORTARIA Nº001-2025-CGM-PMLJ

6. PORTARIA Nº002-2025-CGM-PMLJ

7. PORTARIA Nº003-2025-CGM-PMLJ

8. PORTARIA Nº004-2025-CGM-PMLJ

9. PORTARIA Nº026 - 2025 - GAB PMLJ - DESIGNA - OZANEI RIBEIRO PINTO