1. DECRETO Nº 158/2025-GAB, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo-CMT/LJ-AP

2.ERRATA - DECRETO Nº 079/2025-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari-CMS/LJ-AP.

3. RESULTADO FINAL - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LARANJAL COMTUR/LJ

• Para o Biênio de 2025/2026

4. PORTARIA Nº 002/2025-ADM/IMAPA/PMLJ

• Nomear a Senhora Geovana Lins Oliveira de Sousa, para o Cargo em provimento em comissão de Diretor Administrativo do Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-IMAPA.

1. PORTARIA Nº 001-SEMAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal Nº 034/2024.

2. RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a convocação em caráter de urgência para chamamento do 1º e 2º Suplente, nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro do ano em curso, para substituição dos Conselheiros Tutelares Titulares, pois os mesmo irão participar de uma capacitação para o Trabalho em Rede, que acontecerá no período de 14 a 15/01/2025 no Auditório do Ministério Público em Macapá, Estado do Amapá.

3. EXTRATO - CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de grades de ferro para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.

4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e vigência do Contrato Nº 052/2022-PMLJ, pelo período de 119 (cento e dezenove) dias a contar da data de 25 de novembro de 2024 até 24 de março de 2025.

1. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa epecializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.

2. PORTARIA Nº 001/2025-GAB/SEMTUR, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

• Nomear a comissão eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Turismo, no município de Laranjal do Jari.

3. EDITAL Nº 001/2025-SEMTUR

• Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Turismo de Laranjal do Jari para o Triênio 2025/2027.

4. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

• 1) Informes. 2) Solicitação de liberação do Recurso da Associação Amigos do Esporte do Edital EDP SIM; 3) Aprovação do Calendário Anual para as reuniões ordinárias; 4) o que houver.

5. RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Análise do Projeto da Instituição, Não-Governamental Associação Amigos do Esporte, OSC da Politica de Atendimento à Criança e ao Adolescente, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Municipio de Laranjal do Jari-AP.

6. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-CPL/PMLJ

• Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de botija de gás (vasilhames de P.13Kg vazio) de forma parcelada, visando atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.

7. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025-SMAS/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de (material de consumo) recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

8. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino de Laranjal do Jari-AP.

9. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de (material de consumo, recarga e vasilhame) de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social.

10. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari.

1. DECRETO Nº 071-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Fábio Alves da Silva, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

2. DECRETO Nº 075-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Jairo Cleiton dos Santos Silva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura.

3. DECRETO Nº 072-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Fabio Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças.

4. DECRETO Nº 077-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Meidiane dos Santos Guedes, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças.

5. DECRETO Nº 078-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Meidiane dos Santos Guedes, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura.

6. DECRETO Nº 076-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Jairo Cleiton dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.

7. DECRETO Nº 074-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Deusamor Pereira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Zeladoria Urbana.

8. DECRETO Nº 070-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Marcelo Padilha Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Empreendedorismo e Inovação.

9. DECRETO Nº 073-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear André Luso de Castro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

10 . DECRETO Nº 079-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Laranjal do Jari-CMS/LJ-AP

11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de laranjal do jari.

1. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo para a campanha IPTU premiado 2024 no município de Laranjal do Jari.

2. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Registro de preços para futura e eventual contrtação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de gás liguefeito de petróleo (GLP) e de botija de Gás (vasilhames de P.13kg vazio) de forma parcelada, visando atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.